O Tesouro Nacional criou um ranking com notas para os resultados fiscais dos Estados. As notas variam de A ao D- e são definidas pelo Tesouro (veja ranking completo abaixo).
O Pará (A-) tem a melhor situação do Brasil. Na região Norte é seguido por Amazonas (B), Amapá (B), Rondônia (B), Roraima (B), Tocantins (B+) e Acre (C+). Apenas o Pará obteve conceito A- entre todos os Estados brasileiros.
O Pará obteve, em 2015, um resultado primário de R$ 53 milhões, mas possui uma dívida de apenas R$ 3,855 bilhões, sendo que só R$ 1,411 bilhão é com a União. O serviço da dívida do Estado com o governo federal é de R$ 148 milhões. O Pará obteve, no ano passado, um déficit primário de R$ 270 milhões. O serviço da dívida total é de R$ 633 milhões (R$ 374 milhões com Bancos Federais; R$148 milhões com a União; R$110 milhões com a Dívida Externa).
Segundo os cálculos do Tesouro, caso todos os Estados utilizassem a mesma metodologia para a medição de despesas com pessoal, seis estariam fora do limite exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A norma estabelece que a despesa com pessoal deve ser de, no máximo, 60% da receita corrente líquida do exercício. O estudo mostra que o Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Goiás e Rio de Janeiro estariam fora da legislação (clique aqui para acessar o estudo completo).
De acordo com Otávio Ladeira, secretário do Tesouro, para obtenção de créditos, se o Estado tiver nota A ou B, a área responsável pode avaliar as operações. Caso o Estado tenha alcançado a classificação C e D, fica a cargo do ministro da Fazenda a avaliação. “Estamos trabalhando para inserir outras análises que criam restrições”, adiantou Ladeira.
A Fazenda passará a divulgar anualmente dados sobre as finanças públicas de Estados e municípios. A intenção é anunciar em março as informações sobre os Estados e, em agosto, os dados sobre os municípios.
