A Secretaria da Fazenda do Pará (SEFA) apreendeu na BR-010, em Dom Eliseu, no último sábado (30), 128 tambores contendo essências de limão e laranja, mercadoria cujo valor é de R$ 1.191.989,89. O produto saiu do município de Capitão Poço e tinha como destino a exportação, por uma empresa sediada em Artur Nogueira, no estado de São Paulo. As essências são usadas para a fabricação de perfumes, sabonetes e hidratantes.

“Na conferência dos documentos fiscais, a fiscalização percebeu que a empresa tinha regime tributário diferenciado de exportador revogado em 2018, conforme o cadastro na Sefa. E o destinatário em São Paulo não tem atividades de exportador no cadastro da Receita Federal, portanto o documento fiscal era inidôneo”, explicou o coordenador da unidade fazendária em Itinga, Roberto Mota. Segundo a Sefa, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 228.862,00.

Pneus e bebidas

Na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, cuja sede é em Santarém, a apreensão foi de mercadorias diversas, como pneus e bebidas, feita pela Sefa em parceria com a Polícia Federal. A operação aconteceu no Estreito de Óbidos, durante a abordagem a uma embarcação que faz linha entre Manaus e Santarém.

Foram apreendidas 570 peças de motocicletas, sendo a maioria câmaras e pneus; 301 pacotes de refrigerantes; 86 pneus de caminhões e outras máquinas, no valor total de R$ R$82,865 mil.

“Foram lavrados cinco Termos de Apreensão para o transportador, uma vez que os documentos fiscais apresentados se destinavam a Manaus, eno entanto seriam comercializados no Estado do Pará”, explicou o coordenador em exercício da unidade Tapajós, Walmir Vasconcelos. O valor total dos TADs é de R$ 34,826 mil.

Com informações da SEFA