Sudeste do Pará: Sefa divulga balanço de fiscalização no período do Carnaval

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Um  total  de 21 Termos  de Apreensão  e Depósitos (TADs) que  representam   R$ 202,9 mil em créditos tributários foram lavrados pelos auditores de receitas da Secretaria da Fazenda (Sefa) durante a Operação Carnaval, que fiscalizou o transporte de bens e mercadorias. A operação foi realizada nos municípios de Rondon do Pará e Redenção e nas localidades de Jarbas Passarinho e Carne de Sol, no sul e sudeste do Estado, no período de 24 de janeiro a 6 de fevereiro, com a presença de 13 servidores fazendários.

De acordo com as informações do diretor de Fiscalização da Sefa, auditor de receitas Célio Cal Monteiro, foram apreendidos cerveja, combustível (diesel e gasolina) e produtos resultantes do abate de gado. O diretor explicou que a operação faz parte do planejamento anual de ações da secretaria e tem o objetivo de demonstrar a presença do Fisco nos locais onde a Fazenda não possui base física. “Estas operações de trânsito intensificam os resultados, que vão desde a simples orientação e o registro de notas, até chegar a apreensão e mostram que o Fisco atua em diversos lugares do Estado”.

As mercadorias apreendidas ficam em poder do Fisco e são liberadas mediante o pagamento do imposto, mais multas e juros. As multas variam entre 40 a 210%, dependendo da infração cometida, e podem ser pagas com desconto de 50% do valor até 30 dias após a emissão. Até 31 de janeiro já haviam sido recolhidos cerca de R$ 28 mil referentes ao TADs lavrados durante a operação.

Texto: Ana Márcia Pantoja – Sefa

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