A mineradora Vale está no centro de uma polêmica que envolve aquele que por muitos anos foi o principal ganha-pão de Canaã dos Carajás. A mina de Sossego, segunda maior operação de cobre do Brasil, atrás apenas do Salobo, em Marabá, virou caso de justiça após uma pequena mineradora com sede em Goiás brigar – e vencer em várias instâncias da justiça – contra a todo-poderosa multinacional. A Vale movimentou R$ 2,2 bilhões na mina de Sossego em 2022, conforme dados levantados pelo Blog do Zé Dudu junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).
Segundo reportagem do Estadão, a empresa GB Locadora de Equipamentos e Construções Ltda enviou notificação extrajudicial à Vale para que a multinacional paralise as operações numa área de 3,8 mil hectares que a pequena mineradora reivindica como sua. Isso porque, segundo consta, em 2014, a Vale detinha o alvará de pesquisa mineral da área, mas não chegou a renovar o documento no prazo para manter a titularidade.
No vácuo temporal, a área acabou por ser declarada “livre” pelo antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que se tornou a ANM. Nesse meio de tempo, a GB Locadora requereu o pedido de pesquisa da área, sendo o critério para pesquisar uma área mineral a ordem de chegada. A GB assumiu, assim, o direito de pesquisar o território disputado.
Daí por diante, a Vale deu início a questionamentos judiciais e chegou a obter vitórias na primeira instância, para retomar e seguir com a exploração integral da área. Contudo, a GB Locadora recorreu, e o caso subiu para a segunda instância, onde a multinacional sofreu derrotas no Tribunal Regional Federal (TRF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para reverter o quadro, ela entrou com embargos de declaração, medida que, na prática, questiona afirmações feitas pela defesa da GB Locadora.
Nada a temer?
O Blog do Zé Dudu contatou a assessoria da Vale para comentário sobre a polêmica, e a mineradora se limitou a dizer que “a ação judicial mencionada não impacta de forma alguma a continuidade operacional da Mina do Sossego” porque, segundo ela, o alvará de pesquisa da ação não atinge os depósitos do complexo Sossego, que estariam assegurados pelas concessões de lavra da multinacional. A Vale disse ainda que responderá formalmente a notificação extrajudicial da GB Locadora.
A mina do Sossego, não é demais lembrar, foi a grande responsável por tirar Canaã dos Carajás do anonimato econômico, tornando-o o município que mais cresceu populacionalmente no Brasil entre os censos de 2000 e 2010. A mina foi a maior operação de cobre do país até 2016, quando o irmão Salobo assumiu o bastão da lucratividade em cima dessa commodity mineral.
(Com informações do Estadão)
8 comentários em “Sossego, em Canaã dos Carajás, vira dor de cabeça para a Vale”
Vale e um poder de bandidos roubando os indígenas e o povo brasileiro essa é a realidade
A escavação principal é “cerqueirinho e sossego” nos redores como na vila já foram tirado muito cobre por pequenos mineradores mas nem tem significância perto do que a Vale extrai da cava principal.
Vamos aguardar o desenrolar…vale estava acostumada a dar as cartas …mas agora é diferente ….não existe Império que dure para sempre …aguardem novidades para próxima semana rsrsrs.
Acho bom que a gigante esteja atravessando esse momento de dissabor, pois já propiciou o mesmo à muitos . A mina do sossego pode bem trocar a nomenclatura para “mina do transtorno” !
E eu foi um dos desbravadores do salobo, quando da pesquisa feita pela Docegel, éramos da área de songadem.
Se a Vale bobear vai perder outras areas importantantes – tem várias áreas com vencimento este mês – salve engano até proxima ao projeto Alemão – importante/rica jazida de cobre /ouro.
Que loucura
Me paga vale minha rescisão