O Ministério Público Federal já dispõe de dados que mostram que a empresa canadense Colossus Minerals Inc., com sede em Toronto, teve tratamento privilegiado para operar no garimpo de Serra Pelada, no Sul do Pará.
O procurador da República em Marabá, André Raupp, analisa depoimentos que indicam que a Cooperativa Mineral dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) não abriu espaço para propostas de parceria a outras empresas. A Coomigasp, que detém os direitos da mina, é controlada por aliados do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, como mostrou reportagem publicada pelo Estadão.
A investigação do Ministério Público pode atingir o processo de retomada da exploração de ouro no garimpo. “O foco (da investigação) é a legalidade da cessão de transferência dos direitos minerários”, disse André Raupp.
A exploração será feita pela Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, criada a partir de contrato entre a canadense Colossus e a Coomigasp.
Raupp requisitou uma série de documentos – inclusive ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNM) – que firmou termo de compromisso com a Colossus no qual a empresa se comprometia a ajustar cláusulas do contrato com potencial de prejuízo aos garimpeiros.
Alvará
Entre outros fatos, a investigação tem como base depoimentos de dois associados da Coomigasp à Procuradoria em fevereiro deste ano. João Lepos e Etevaldo Arantes contaram que três meses após obter o alvará do DNPM, a cooperativa convocou assembleia para apresentação de propostas de empresas interessadas em explorar a mina.
De acordo com Lepos e Arantes, em 29 de junho de 2007 a diretoria da cooperativa publicou na imprensa um aviso, com prazo até 5 de julho de 2007, para apresentação de propostas. Segundo eles, o prazo “claramente exíguo” impossibilitou ampla participação das firmas interessadas. Na opinião dos dois, ocorreu “direcionamento irregular” para a contratação da Colossus, a única a apresentar proposta.
O procurador Raupp vai incluir nas investigações reportagens publicadas nesta semana pelo Estadão. O jornal revelou que aliados de Lobão montaram esquema de caixa 2 e pagamentos suspeitos, alimentado com recursos da Colossus, para garantir o acordo e o controle da cooperativa. Também mostrou que o processo de concessão de lavra no âmbito do ministério, chefiado por Lobão até março de 2010, teve tempo recorde de tramitação.
PARA LEMBRAR
A exploração de ouro em Serra Pelada teve o seu auge em 1983, quando foram retiradas mais de 13 toneladas de ouro. Na época, estimava-se que 67 mil garimpeiros estavam na área. Hoje, existem 7 mil pessoas no local, que vivem graças ao Bolsa-Família. Um grupo privilegiado de 96 moradores recebe uma mesada de R$ 900 da cooperativa.
Fonte: Estadão
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3 comentários em “Serra Pelada: azeda novamente o clima no garimpo. Desta vez na justiça”
caro ,marcilio concordo plenamente com seu ponto de vista ,infelismente o brasil está muito longe de ser um pais democrátio e sério; enquanto tivermos politicos desta qualidade , cem um pingo de complometimento com o futuro dos seus eleitores que são o maiores culpados …haja vista no ranque do desenvolvimento o estada do Maranhão onde aparese …eles dão com uma mão e tirão com ´outra …
O Blog tá de parabéns.
Zé Dudu lembra que eu disse a você que o Toni Duarte não prestava?
Hoje isso deve ter ficado claro, ele é um dos “testa de ferro” desse político sem prestígio. Lobão sempre esteve envolvido, mas graças ao Estado ele teve sua parcela de contribuição criminosa divulgada. Espero que os maranhenses também entendam isso.
Abraços Dudu.
o que nos emtristece é esse gonverno federal,juntamente com ésse eis ministro lobão,que juntamente com algumas alturidade do comando maior do estado do pará, se aliaram clámufadamente para nos roubá, lamentamos muito éssa macutaia de politicos corruptos,fique todos sabendo que nós estamos prontos para dá um não nas urnas no dia 03 de outubro o governo federal juntamente com a vale são fainha do mesmo saco na visão deles é o capitalismo que fala mais alto,lembr-se que o nós garimpeiros conhecemos todos voceis.