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Senador Flexa Ribeiro comenta sobre o CFEM

Em mensagem eletrônica enviada ao blogger, o senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB) comenta sobre o CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Confira o que disse o senador: …

Em mensagem eletrônica enviada ao blogger, o senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB) comenta sobre o CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Confira o que disse o senador:

“Dudu,
De fato, conversei com o prefeito Darci sobre o assunto. Ele mostrou que existe uma diferença entre o cálculo que a Vale realizou e o que a Prefeitura fez. A Vale tem de ser transparente nas contas. Dessa forma, não é justo. Também acredito que os valores atuais são insuficientes devido à grande demanda de projetos e estruturação que cabem ao município realizar. Por isso, esse tema deve ser debatido e ajustado.

Em setembro de 2009 avoquei a relatoria dos projetos que tratam deste tema da compensação financeira e do pagamento de royalties. No total, tramitam agora em conjunto 23 projetos de lei. São os PLS (Projeto de Lei do Senado) nºs 104, 105, 166, 257, 370, de 2003; 222, 293, de 2004; 166, 629, 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; 256, de 2009).

Resgatei essa tramitação e irei acelerar a discussão. Afinal, esse é um assunto importante e que interessa diretamente para a população dos municípios paraenses. E também terá interesse de outros Estados produtores de minério, além daqueles que produzem energia, caso também do Pará e produtores de petróleo.

A matéria está atualmente na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, da qual sou presidente.

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