O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi reconduzido à presidência da Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte. A votação ocorreu nesta terça-feira (05), durante sessão da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. O Senador Ivo Cassol (PP-RO) será o vice e o senador Delcídio Amaral (PT-MS) o relator da subcomissão.

A instalação da Subcomissão ocorreu no mesmo dia em que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção da usina.

A atitude da OEA foi recebida com certa naturalidade pelos senadores. “Era esperado. Já vi esse filme. Vamos ter esse tipo de posicionamento sempre, mas o importante é que democraticamente o Senado assumir seu papel e acompanhar o dia-a-dia de uma obra tão importante. Precisamos dessa energia e de segurança energética, para que o país possa crescer”, destacou o relator Delcídio.

O paraense Flexa Ribeiro lembrou que a energia é importante, mas devem ser respeitadas e cumpridas à risca todas as exigências em relação às ações mitigadoras. “Os erros do passado não serão admitidos. Belo Monte tem que servir de exemplo para o mundo. Se for bem executada em todos seus níveis, poderá ser uma chance do Brasil provar que é possível fazer uma usina hidrelétrica compatibilizando a geração de energia, a viabilização econômica dessa energia e as questões ambientais e sociais. As pessoas que habitam a área que será atingida têm de ser privilegiadas, com suas condições de vida levadas em consideração e atendidas plenamente nas ações mitigadoras”, afirmou Flexa.

O Ministério Público Federal e Estadual tem acompanhado de perto todo o processo de instalação de Belo Monte. “Os procuradores tem até aqui uma posição contrária pois os estão apreensivos se de fato o Governo Federal irá cumprir os compromissos assumidos. A posição do Ministério Público é que as ações mitigadoras sejam atendidas com antecedência. A Comissão irá trabalhar para acompanhar e que com o início das obras, o Consórcio faça essas ações compensatórias de forma paralela”, disse Flexa Ribeiro.

A idéia da Subcomissão é realizar audiências públicas para acompanhamento de cada etapa das obras, fiscalizar se as ações compensatórias estão sendo executadas e exigir o máximo de transparência durante todo o processo.

Também estão previstas visitas aos canteiros de obras, assim como nas comunidades envolvidas e atingidas pela construção de Belo Monte. “Teremos um trabalho conjunto e de troca de informações também com o Governo do Estado do Pará, que também possui um grupo de trabalho nesse sentido. Todo esse acompanhamento mostra a preocupação que temos com uma obra dessa magnitude”, afirmou Flexa.

Fonte: Daniel Nardin – Assessor de Comunicação