Pará

Seminário Eleitoral do TRE é “esvaziado” de autoridades e de público

Evento do Tribunal Regional Eleitoral em Marabá promove importante debate sobre financiamento de campanha e fake news, mas só alcança 75 pessoas

O esforço do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) em prover orientações para candidatos, partidos, advogados e outros interessados em discutir as regras para as Eleições 2018 não foi totalmente recompensado porque, diferente de outros anos, agora o público foi diminuto e autoridades regionais que geralmente comparecem à abertura do Seminário de Direito Eleitoral não colocaram o pé no teatro da Faculdade Metropolitana de Marabá, onde o evento iniciou às 9 horas da manhã desta quarta-feira, dia 23.

O teatro da Faculdade Metropolitana tem capacidade para 600 pessoas, mas durante a manhã de hoje foram contados no dedo 76 participantes, incluindo servidores do próprio TRE que estavam no local e ainda alguns palestrantes. Questionada sobre o assunto pela Reportagem deste blog em entrevista coletiva, a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, presidente do TRE-PA, disse que se compareceram poucas pessoas no evento, ela não conseguia entender por que, considerando que houve ampla divulgação prévia, inclusive para municípios vizinhos a Marabá. “Houve chamado de uma forma geral para todos os políticos, seus advogados e cidadãos de uma forma geral”, disse ela.

A desembargadora disse que um dos temas mais abordados neste ano eleitoral é o financiamento de campanha, uma recente mudança na legislação eleitoral, a qual todos os candidatos e seus assessores diretos e indiretos precisam se apropriar para que não haja problemas futuros. “Estamos chamando a responsabilidade de todos para debatermos esse e outros assuntos importantes para nossa comunidade. Nosso objetivo é alcançarmos um pleito eleitoral limpo e transparente em 2018”, disse ela.

A presidente garantiu que o TRE-PA, com ajuda do TSE, está se fortalecendo para inibir as tentativas de burlar o processo eleitoral, inclusive com propagação de fake News (notícias falsas) sobre determinados candidatos. Para tanto, uma das ferramentas foi lançada na última semana. Trata-se de um aplicativo para telefone celular denominado Pardal, através do qual os cidadãos poderão oferecer denúncias. “Podem nos enviar denúncias para investigarmos e punirmos eventuais crimes eleitorais”, disse.

A abertura do seminário foi simples, conduzida pela própria presidente do TRE-PA, que fez uma saudação de cerca de 12 minutos, cumprimentos os presentes e falou da importância de abrir uma discussão toda a sociedade sobre as mais recentes alterações na legislação eleitoral, além de tirar dúvidas dos interessados.

Juliana Freitas, doutora em Direito e membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, apresentou palestra sobre os novos desafios impostos pelo avanço tecnológico à propaganda eleitoral: fake News, Big Data e Robôs, mas ao mesmo tempo minimizou a possibilidade de interferência das fake news no resultado da eleição deste ano.

Outras palestras realizadas durante o seminário foram: “O direito de candidatar-se e seus limites jurídicos”, com Maíra de Barros Domingues, analista judiciária do TRE/PA com mestrado em Ciência Política pela UFPA e graduação em direito pela Cesupa; “Os custos da Democracia e os impactos da arrecadação, financiamento e prestação de contas de campanha”, com Marcos Antônio Barreiros Leão, servidor efetivo do TRE/PA.

À tarde, o primeiro tema foi: “Os principais ilícitos eleitorais de natureza penal e não penal”, com Letícia Lacerda, que é mestre em direito e fundadora do Instituto Jurídico de Ensino e Consultoria. Em seguida, às 15h30, foram apresentados os “Instrumentos de combate a ilícitos eleitorais”, com José Edvaldo Pereira Sales, doutorando em Direito pela UFPA e promotor do Ministério Público do Estado do Pará.

Ulisses Pompeu – de Marabá

Um comentário em “Seminário Eleitoral do TRE é “esvaziado” de autoridades e de público

  1. nadia kalime mai Responder

    ora quem vai se interessar por eleições no país do golpe? De que adiantam eleições com esses ministros do TSE a toda hora se intrometendo no processo eleitoral, esses boquirrotos… Tá na hora de acabar com essa Justiça eleitoral, não serve para nada, apenas para gastar nosso dinheiro, com esse servidores que nada fazem trabalham apenas alguns meses, de ano em ano, nenhum país do mundo tem esse tipo de justiça, ultrapassada

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