Justiça Eleitoral sentencia o PSD do Pará a devolver mais de R$ 500 mil à União
Se a determinação não for cumprida, o partido poderá ser penalizado com acréscimo ao valor principal de multa de 10%, e outros 10% dos honorários advocatícios
Se a determinação não for cumprida, o partido poderá ser penalizado com acréscimo ao valor principal de multa de 10%, e outros 10% dos honorários advocatícios
Caso foi julgado na manhã desta terça-feira (14/05) pela Corte do TRE do Pará
Projeto Sessões Plenárias Externas busca aproximar a Justiça Eleitoral da sociedade civil por meio de instituições de ensino superior
Voto do relator foi pela reforma da sentença que cassou a chapa do prefeito de Parauapebas na eleição de 2020
Caso o TRE-PA acate pedido do Ministério Público Eleitoral, Avante, PCB, PCO, PMN, PTB, Rede e Unidade Popular serão penalizados. Eles não prestaram contas anuais
A quatro dias das eleições, sonho de eleger maior bancada do Estado está cada vez mais distante
Por meio do programa Perfil Canaã 2022, equipes percorrem casas para realizar a pesquisa, prevista para ser concluída em 4 meses.
TSE incentiva a conferência dos Bus por eleitores, candidatos e partidos
Na Câmara de Vereadores de Belém, sete podem perder o mandato
Sete pretendentes já começam e se movimentar, para ver quem vai colocar o anel de casamento na “viuvona”
Estarão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito, uma vez que os votos do candidato vencedor em novembro de 2020 foram anulados
Por unanimidade os ministros votaram com o relator dos processos, ministro Sérgio Banhos, que pediu o indeferimento do registro de candidatura de Itamar Cardoso e anularam os votos conferidos a ele
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e está apto a tomar posse no cargo
Já a diplomação do prefeito depende de decisão do TSE, devido ao imbróglio formado pela eleição do candidato Itamar do Nascimento, que, mesmo inelegível se candidatou