Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Em entrevista concedida no início da noite de ontem, segunda-feira, 5, o prefeito interino Nagib Mutran Neto (PMDB) anunciou que o rombo na Prefeitura de Marabá é bem maior do que ele e sua equipe haviam levantado inicialmente. Segundo ele, a mais recente constatação prova que o município de Marabá está literalmente quebrado.

Apenas de energia elétrica a dívida chega a R$ 3.500.000,00, revelando que desde janeiro deste ano a Prefeitura não paga os valores devidos à Rede Celpa. “Estamos correndo o risco de a energia da Prefeitura, de escolas, hospitais ou de outro órgão ser cortada a qualquer momento”, lamentou.

Outra constatação estarrecedora é de que o débito com o Ipasemar (Instituto de Previdência dos Servidores de Marabá) corresponde tanto à parte patronal quanto à dos servidores, que não foram devidamente recolhidas desde julho deste ano. Por conta disso, o débito patronal chega a R$ 4.576.736,15, enquanto a parte do servidor (que foi recolhida mas não repassada ao instituto) chega a R$ 4.250.836,06. No total, a dívida com o Ipasemar chega agora a R$ 8.827.572,21. “Isso caracteriza apropriação indébita, portanto crime de responsabilidade do prefeito. Não temos como pagar essa dívida, a não ser através de parcelamento”, observa Nagib.

Outro buraco nas finanças cavado pela administração de Maurino e que terá de ser pago é em relação a
um parcelamento de dívida com o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)
que deverá ser paga até hoje. Ela é da ordem de R$ 705.572,48. “Caso não seja paga nesta terça-feira, o
município fica inadimplente com o governo federal e não recebe a parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do dia 10 deste mês”, adverte o prefeito em exercício, dizendo que terá, obrigatoriamente, que cumprir com esse compromisso.

Nagib se disse indignado com a situação de bancarrota que recebeu na Prefeitura, alegando que nunca imaginava chegar à PMM e encontrar uma situação de “caos total”.

Ele revelou também que não entende por que a Prefeitura deve R$ 90 mil ao Diário Oficial do Estado, mesmo tendo repassado R$ 400 mil para uma empresa que intermediou essa negociação.

Com os cinco meses de vale-alimentação atrasado, a Prefeitura deve aos servidores um total de R$ 7 milhões. “Estou abatido com esse cenário de destruição, mas não vou deitar com a carga. Nagib reconhece que o prefeito Maurino pode voltar a qualquer momento, por força de uma liminar judicial, mas avalia que cumpriu seu papel ao apresentar à sociedade a real situação do município, sem maquiar nada”.

A dívida da Prefeitura para com a empresa White Martins, que fornece oxigênio para os dois hospitais de Marabá (HMM e HMI) chega a R$ 825.034,36. Se a empresa suspender o fornecimento do produto às
duas casas de saúde, alguns pacientes poderão morrer. Essa dívida, segundo Nagib, iniciou também no mês de janeiro. “Se pagasse em dia, a conta mensal seria, em média, R$ 80 mil, e não causaria essa dívida enorme e não colocaria a vida de pessoas em risco”, adverte.

Sem revelar números, Nagib Mutran disse que existem indícios de um grande rombo na Segfaz (Secretaria de Gestão Fazendária) e revela que já sabia que havia desvio de recursos. “Por isso exonerei o secretário (David Aguiar) e sua esposa (Nilda Amorim) que ficava em Brasília. Vejo aqui se formou uma gangue. Marabá não pode mais passar por isso”, desabafa.

Devido à gravidade da situação da Segfaz, Nagib disse que, caso continue como prefeito, nos próximos dias fará novas revelações sobre o rombo naquela secretaria. “Se eu não continuar, vou pedir ao Ministério Público para dar continuidade nas investigações. Isso é grave, envolve muito dinheiro e uma bandalheira que não tem tamanho”.

TFD atrasado

Por causa de uma dívida de R$ 90 mil da Prefeitura de Marabá para com a Transbrasiliana, os pacientes do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) deixaram de tratar de problemas de saúde em outras cidades de referência, como Belém. “Tinha gente com cirurgia de câncer e seção de quimioterapia que estavam agendadas e não puderam comparecer porque a Prefeitura estava em débito com a empresa. Isso é um verdadeiro absurdo”, critica, dizendo que pagará essa conta ainda hoje, terça-feira, para resolver o problema dessas pessoas.

Câmara promete abrir nesta terça Comissão Processante
Diante de várias denúncias graves que foram reveladas na última semana, pelo prefeito em exercício Nagib Mutran Neto, a Câmara Municipal de Marabá deverá colocar em apreciação na sessão de hoje, terça-feira, a abertura de mais uma investigação contra o prefeito afastado Maurino Magalhães de
Lima.

Mesmo sem os votos de Irismar Sampaio (PR) que está em tratamento de saúde, em Imperatriz, e do presidente licenciado da Câmara, Nagib Mutran, os vereadores de oposição dizem que há votos suficientes para a abertura da Comissão Processante. Até mesmo o líder do governo no Legislativo, vereador Alécio Stringari, estaria disposto a assinar a abertura da nova investigação. Na semana passada, já havia sido instalada uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que terá até 60 dias para apresentar um relatório.

Caso a Comissão Processante seja instalada, o prefeito permanece Maurino afastado, mesmo que a juíza Maria Aldeci Pissolati, titular da 3ª Vara Cível (ou ainda o Tribunal de Justiça do Estado), determine sua volta ao cargo por força de liminar relativa à decisão do juiz César Lins (substituto), proferida há exatamente uma semana.

É esperar para ver o que vai acontecer na política local nesta reta final de mandato.