A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu máquinas pesadas e álcool combustível no sul e sudeste do Pará. As apreensões foram realizadas nos municípios de Conceição do Araguaia, no sul do estado, e o álcool combustível em Palestina do Pará, no sudeste paraense.
Nesta sexta-feira (27), fiscais lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, sudeste do estado, apreenderam, durante fiscalização na entrada da cidade de Conceição do Araguaia, duas máquinas escavadeiras e duas pás carregadeiras, que viajavam com nota fiscal tendo origem em Minas Gerais, com remessa para uma empresa de telefonia celular em Parauapebas, optante do Simples Nacional. A venda havia sido feita para o Maranhão.
Segundo a Sefa, a equipe de fiscalização desconfiou da operação, porque a empresa destinatária era de telefonia celular, e solicitou apoio do Fisco do Maranhão, para verificar a existência da empresa. Foi feita visita de verificação in loco e, segundo as informações obtidas, a empresa foi aberta no mês de agosto e não foi localizada no local informado no cadastro.
Isso, diz a Sefa, descaracterizou a operação de venda da mercadoria e os ficais desconsideraram a nota fiscal, realizando a apreensão da carga, cobrando o imposto devido e multa. As quatro máquinas têm valor total de R$ 1,860 milhão e o valor dos dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) foi de R$ 260,4 mil.
Etanol – Ainda na sexta-feira, um caminhão tanque foi apreendido na unidade de Jarbas Passarinho, na rodovia BR-230 (Transamazônica), no município de Palestina do Pará. A apreensão foi da equipe de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do estado.
“Houve tentativa do motorista de burlar a fiscalização, passando pelo posto fiscal com os eixos do caminhão levantados, simulando estar sem carga. A equipe desconfiou e, como o caminhão não parou, foi necessário perseguir o veículo com a viatura da fiscalização, conseguindo abordar o veículo somente quatro quilômetros à frente, para retornar à unidade fazendária. Na verificação da carga, foram encontrados 15 mil litros de álcool combustível sem nota fiscal”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
De acordo com o motorista, a carga vinha de Marabá e tinha como destino o estado do Tocantins. O valor da mercadoria é de R$ 76,300 mil e foi lavrado TAD no valor de R$ 67,159 mil.
Tina DeBord – com informações da Sefa
