Royalties d’água disparam 60% e irrigam contas das prefeituras do Pará

Caudaloso Rio Xingu fez receita da CFURH de Altamira e Vitória do Xingu aumentar ao menos 112% de 2018 para 2019. Municípios inundados pelo Rio Tocantins se encharcaram em 30%.
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As prefeituras banhadas pelo dinheiro movimentado com as hidrelétricas já podem comemorar um ano glorioso de recebimento da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). Glorioso e recorde: o faturamento desse recurso, também chamado de royalty d’água, é o maior da história. A conclusão faz parte de um levantamento do Blog do Zé Dudu junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para rastrear os valores arrecadados pelas administrações que vivem às margens de hidrelétricas no estado.

Ano passado, em 12 meses, o faturamento com royalties hídricos totalizou R$ 116,75 milhões. Este ano, foram R$ 187,61 milhões, crescimento de 60,69% de um ano para outro. O ano de 2019 foi, de longe, o período mais farto para as prefeituras de municípios que têm área territorial inundada pelos lagos dos reservatórios das hidrelétricas.

No Pará, oito prefeituras das cercanias da usina de Tucuruí recebem royalties proporcionados pelo caudaloso Rio Tocantins. Além do governo de Tucuruí, município-mãe, recebem a compensação Novo Repartimento, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna, Breu Branco, Itupiranga e Marabá. No Rio Xingu, Belo Monte paga às prefeituras de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo. A usina de Curuá-Una remunera os governos de Santarém e Mojuí dos Campos, enquanto a usina de Santo Antônio do Jari paga à Prefeitura de Almeirim. O município de Jacareacanga recebe royalties pelas hidrelétricas de São Manoel e Teles Pires. As cotas-partes são distintas porque variam conforme a extensão alagada.

A glória do Xingu

Os governos vizinhos do monumento de Belo Monte, no Rio Xingu, são os que mais prosperaram no ano passado, registrando mais de 112% de crescimento. Hoje, as prefeituras de Altamira e Vitória do Xingu são as que mais faturam no país com a CFURH. Elas bateram as cidades-irmãs Novo Repartimento e Tucuruí, cujas prefeituras reinavam plenas até 2018, beneficiadas pela Hidrelétrica de Tucuruí, da qual, aliás, as finanças desses municípios são extremamente dependentes — e não apenas pela compensação financeira, mas também pelos impostos e taxas associados que a usina rende.

Hoje, 15 municípios paraenses recebem royalties hídricos, com valores que variam de R$ 21 mil, no caso da Prefeitura de Brasil Novo que se vale da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, até R$ 45,1 milhões recebidos pela Prefeitura de Altamira, rainha dos royalties que vêm diretamente da água. Altamira e seu vizinho Vitória do Xingu, que arrematou até novembro R$ 43,6 milhões, desbancaram Novo Repartimento, que ajuntou este ano R$ 36,15 milhões. Confira os valores na tabela preparada pelo Blog do Zé Dudu!

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