Projeto que estabelece novos critérios para eleição de deputados vai a votação no Senado

Projeto seria votado na terça-feira (13)
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O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) é o relator do PL 783/2021

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Brasília – Um grupo de senadores e líderes partidários conseguiram adiar a votação para esta quarta-feira (14), do polêmico projeto de lei (PL 783/2021), de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT). A matéria estava pauta da sessão deliberativa remota da terça-feira (13), e pode mudar os critérios para a eleição de deputados federais e estaduais, a partir das eleições de 2022, caso seja aprovado.

O PL define critérios para distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais, ou seja, de deputados federais, estaduais, distritais  e vereadores em todo o Brasil. O texto estabelece que só podem participar da distribuição de vagas não preenchidas partidos que alcancem a cláusula de desempenho imposta pela Emenda Constitucional 97. O relator é o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acolheu o requerimento de pedido de retirada de pauta do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) e garantiu a reabertura de prazo para apresentação de emendas ao projeto. Pacheco afirmou que no dia 2 de julho, na reunião de líderes partidários, foi acertada a votação de projetos que alterem a lei eleitoral na última semana do mês antes do recesso parlamentar.

“Portanto, temos a sessão de hoje (14/7) e a sessão de amanhã para apreciarmos projetos de alteração da lei eleitoral e considerando o princípio da anualidade, nós temos pouco tempo para aprovação e projetos de natureza eleitoral que possam valer para as eleições do ano de 2022, que acontecerão no Brasil”, sublinhou o presidente do Senado.

O senador Alvaro Dias justificou o requerimento de adiamento afirmando que a matéria “é de importância para a democracia e que a alteração pretendida no projeto representa prejuízo para os partidos pequenos em detrimento dos grandes”. O senador pediu que a matéria fosse retirada para ser discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no segundo semestre, para “ganhar tempo”.

“O importante é que se respeitem direitos. Certamente, estados de bancadas com 8 parlamentares sofreriam um grande prejuízo com este ajuste pretendido”, advertiu o senador do Paraná.

A adesão a tese de Dias foi imediata. Ele teve apoio do líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), para que a matéria fosse debatida na CCJ no segundo semestre antes de ser votada no Plenário.

Já os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Jaques Wagner (PT-BA) e Marcelo Castro (MDB-PI) defenderam o adiamento da votação para a sessão seguinte, o que daria tempo de analisar o parecer apresentado pelo relator, entregue nesta terça, no mesmo dia em que o projeto seria votado.

Para o relator, Vanderlan Cardoso, o projeto já foi “bem debatido” e recebeu aprovação de senadores e especialistas.

Ele explica: “Para vocês terem uma ideia, ele foi discutido numa Sessão de Debates Temáticos realizada no último dia 5 de julho, da qual participaram, junto com os senadores, o Ministro Luís Roberto Barroso, do STF; Felipe Santa Cruz, da OAB; Thiago Boverio, Presidente do Instituto Pluris, Instituto de Direito Político e Partidário; Cristian Silva, advogado e analista; e Eugênio Aragão, jurista e ex-Ministro da Justiça. E, durante todo o debate, tantos os especialistas, como os senadores elogiaram e demonstraram a importância desse projeto”, disse o relator, que recebeu apoio dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e do próprio autor do projeto, senador Carlos Fávaro.

Para Fávaro, não se trata de uma reforma eleitoral, e sim de “aperfeiçoamentos da legislação eleitoral”, alterada em 2017.

“Ela ainda precisa de amadurecimento para nós podermos um dia pensar em dar continuidade. Agora são pequenos ajustes, mas ajustes importantes diante da eleição de 2020, em que pudemos constatar pequenas distorções que podem ser melhoradas”, declarou o autor da proposição.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.