Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pressionado pela opinião pública após investigações policiais e indiciamento pelo Ministério Público do Rio de Janeiro da deputada Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ), como principal suspeita do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, decidiu na terça-feira (1º) encaminhar denúncia contra a colega para análise e deliberação da Corregedoria da Câmara.

É o primeiro passo para a cassação da deputada, que terá garantido o amplo direito de defesa. Maia declarou que: “A análise do caso será rápida.”

O crime

A deputada é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói, com a suposta participação de vários filhos e uma neta de Flordelis e um PM acusado de vender a arma do crime. A parlamentar diz que é inocente.

 “Tivemos um caso em que a Câmara não cumpriu o prazo de defesa de um parlamentar, e o STF [Supremo Tribunal Federal] derrubou a decisão para dar o prazo. O direito de defesa precisa ser respeitado, mesmo sendo um caso grave e constrangedor. Vamos abrir o prazo. O que precisamos é, na parte que cabe tanto ao corregedor quanto ao conselho, que seja o mais célere possível. Mas o prazo dela será respeitado”, afirmou Maia.

A decisão pelo encaminhamento foi tomada em reunião realizada pela Mesa Diretora ontem. Ao mesmo tempo, os integrantes da Mesa decidiram apoiar o funcionamento remoto do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no mesmo sistema que vem sendo utilizado para as votações do Plenário, para dar prosseguimento ao caso, se necessário. O Plenário precisará aprovar um projeto de resolução.

Pelas regras da Câmara, a Corregedoria faz a análise prévia da acusação, e a Mesa, se julgar procedente, remete o caso para o Conselho de Ética para abertura de processo contra a deputada.

“A Mesa da Câmara dos Deputados deliberou, na questão da deputada Flordelis, a partir dos documentos trazidos à Câmara pelo advogado dela, encaminhar à Corregedoria da Câmara esses documentos, pedindo um parecer. Parecer esse que será submetido à Mesa Diretora o mais breve possível, tentando fazer esse processo com grande agilidade”, explicou o 2º secretário da Câmara, deputado Mário Heringer (PDT-MG), que participou da reunião.

O corregedor da Câmara, deputado paraense Paulo Bengtson (PTB-PA), prometeu agilidade na análise do caso. “Nós vamos notificar a deputada. Depois de ela receber a notificação, ela terá cinco dias úteis para apresentar uma defesa por escrito. Ao recebermos essa defesa, aí sim, começará o processo de apuração de tudo aquilo que foi investigado. Nós teremos acesso aos autos do Ministério Público do Rio de Janeiro e um prazo de até 45 dias [para apresentar um parecer à Mesa Diretora]”, detalhou Bengtson. “Já conseguimos de alguma maneira nos reunir com os advogados da Corregedoria, e eles vão dar atenção total a esse processo.”

Bengtson destacou, por outro lado, que Flordelis terá direito a ampla defesa em todos os órgãos da Câmara.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.