Pará

Prefeituras paraenses vão partilhar R$ 35 milhões no amanhecer desta sexta-feira

Blog fez leitura da situação de São Félix do Xingu e Canaã dos Carajás, cujas prefeituras podem estar faturando mais e menos, respectivamente, por falta de contagem populacional.

Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás — 2ª, 3ª e 6ª mais ricas do Pará, respectivamente — já precisam encarar um novo “desafio” amanhã (19): receber a cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que a União vai creditar na madrugada desta sexta-feira. A cota é referente ao segundo decêndio do mês de julho.

O Blog do Zé Dudu levantou que as 144 prefeituras paraenses vão ratear, em valores brutos, R$ 35.047.602,36 (quase R$ 2 milhões a mais em relação ao mesmo período do ano passado). Na regra do FPM, fatura mais quem tem mais habitantes para cuidar. E se for capital, ganha mais que dobrado, não raramente. Por isso, a capital paraense, Belém, receberá apetitosos R$ 4.611.356,65.

Na fila, as prefeituras de Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal e Abaetetuba vão embolsar, cada uma, R$ 787.430,97. Parece pouco, mas é suficiente para, por exemplo, iniciar a construção de uma escola, que geralmente tem preço médio de R$ 5 milhões nas sempre tão misteriosas licitações das prefeituras paraenses.

Nanicos aguardam o Censo 2020

Os municípios menos populosos do Pará — ao todo 12 nanicos, como Bannach e Sapucaia, ambos no sudeste do estado — vão faturar apenas R$ 67.960,33 amanhã. Eles ficam com a menor cota-parte do FPM justamente pelo baixo número de habitantes, mas aguardam ansiosamente o recenseamento demográfico de 2020, a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para que a totalização de suas populações seja checada.

Isso porque, com o aumento populacional, muitos municípios podem mudar de faixa no FPM, de um ano para outro, e, portanto, conseguem aumentar as receitas. O IBGE deveria ter realizado a contagem da população em 2015 — uma espécie de minicenso de meio de década — como geralmente fez nas décadas anteriores, mas, por diversas alegações de ordem orçamentária, acabou não o fazendo. A população do Pará e do Brasil só não continua defasada, em dados teóricos, porque o órgão realiza a estimativa anual, mas que se difere do censo e da contagem por não ter trabalho de campo.

População pode mexer nas cotas

O Blog do Zé Dudu estima, por outro lado, que municípios como São Félix do Xingu, alvo de “superpopulação” no censo de 2010, perderá participação no FPM. Nas contas do IBGE, São Félix tinha 34.621 habitantes durante o censo de 2000 e deu um pulo (e que pulo!) para 91.340 habitantes no censo de 2010. Em 2018, ano-base para o cálculo do FPM de 2019, São Félix teria 124.763 moradores “estimados”. Evoluindo populacionalmente assim, a Prefeitura de São Félix do Xingu atropelou praticamente todas as cotas-partes de FPM como nenhum outro município do país. Só está abaixo de Belém e de outros oito municípios (na prática, atrás da capital e de duas faixas de FPM).

No entanto, os números populacionais podem estar fora da realidade. O Blog confrontou o número de habitantes com o total do eleitorado informado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e constatou que São Félix passou de 18.064 eleitores (52,18% da população) em 2000 para 32.377 (35,45% da população) em 2010. Em junho deste ano, segundo o TSE, são 35.237 votantes (28,24% da população atual). O eleitorado até cresceu, mas muito pouco para justificar uma população imensa.

No Pará e no Brasil, os eleitores correspondem a algo em torno de 66,5% da população dos municípios. Dessa maneira, São Félix do Xingu teria atualmente 54 mil habitantes — menos da metade do que estima o IBGE. Considerando-se uma margem de segurança de representação do eleitorado de 50% da população, já que a área municipal é extensa, o município teria no máximo 70 mil habitantes. Se os números se confirmarem, a Prefeitura de São Félix do Xingu pode ter recebido cerca de R$ 100 milhões a mais de FPM desde 2010, dos R$ 235 milhões que o governo municipal faturou de lá para cá.

Situação inversa pode estar ocorrendo com Canaã dos Carajás, que, segundo o TSE, tem quase 39 mil eleitores, enquanto o IBGE estima haver 36 mil habitantes. Na prática, a população de Canaã estaria, atualmente, em 60 mil habitantes. Confirmados esses números, Canaã pode ter perdido esse tempo todo mais de R$ 100 milhões em FPM, de 2010 para cá. No período, a prefeitura local recebeu apenas R$ 113,9 milhões em cota-parte do Fundo. Em 2020, os números finais do censo poderão levar prefeituras ao paraíso e ao penhasco financeiro, na mira do FPM.

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