Prefeituras de Parauapebas e Canaã “quebram” Governo Federal por royalties recordes

“Devo, não nego; pago quando puder.” Dito popular sintetiza saia justa da ANM, que está em aperreio e sem dinheiro para lançar caminhão de dinheiro da Cfem a estados e municípios
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Lembra-se dos valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) anunciados pelo Blog do Zé Dudu em primeira mão, antes mesmo da Agência Nacional de Mineração (ANM), no começo deste mês (relembre aqui)? Pois é. Os valores, que são apoteóticos, agora se tornaram um transtorno orçamentário. O Governo Federal anunciou que não tem dinheiro para pagar na íntegra os royalties de mineração deste mês, especialmente porque municípios como Parauapebas e Canaã dos Carajás renderam muito acima do esperado. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.

Ontem (17), diante da impaciência de centenas de prefeitos que estão à espera do pacotaço de dinheiro de Natal, a ANM se viu obrigada a soltar uma nota esclarecendo que, em novembro, “a União bateu seu recorde de arrecadação de Compensação Financeira por Exploração Mineral”, superando todas a expectativas do Governo Federal.

Para se ter ideia da exuberância dos valores, o Blog do Zé Dudu apurou que, dos cerca de R$ 1,238 bilhão gerados em royalties para pagamento este mês, R$ 737,4 milhões (60%) foram originados no Pará e, aqui no estado, Canaã dos Carajás foi responsável por render R$ 299,8 milhões e Parauapebas, por R$ 378,43 milhões. Juntos, Canaã e Parauapebas, os dois maiores produtores minerais do Brasil, responderam por 55% da geração de royalties a ser paga este mês, um advento triunfal e, ao mesmo tempo, preocupante.

ANM pega de trajes minúsculos

De acordo com a Agência Nacional de Mineração, por conta dessa “superação não prevista”, o órgão não dispõe de crédito orçamentário suficiente para efetuar a totalidade da distribuição aos estados e municípios que recebem a compensação por serem produtores ou afetados pela atividade minerária. De maneira resumida e simples, Parauapebas e Canaã praticamente quebraram o caixa do Governo Federal, que agora vai ter de se virar nos 30 para arranjar dinheiro para efetuar o pagamento.

Ainda segundo a ANM, para que a distribuição ocorra na sua totalidade, é necessária uma suplementação de crédito orçamentário, ação que depende de portaria do Secretaria Especial da Fazenda. Detalhe: caso a suplementação não ocorra até a próxima segunda-feira (21), a Agência vai ser obrigada a pagar os estados e as prefeituras com o que tem em caixa e empurrar o restante (muitos milhões, diga-se de passagem) para 2021.

Tão logo seja publicada a portaria da Secretaria Especial da Fazenda, a ANM distribuirá o valor remanescente. “O direito do repasse mantém-se garantido, aguardando apenas o remanejamento orçamentário”, finaliza o comunicado da agência. É mais ou menos aquela história do “devo, não nego; pago quando puder”. Ainda bem que os governos estaduais e as prefeituras de localidades mineradores, sobretudo no Pará, já têm consciência de que podem dormir e amanhecer multimilionárias. Basta que a Agência Nacional de Mineração se recomponha de seus trajes minúsculos, com os quais, orçamentariamente, fora surpreendida neste apagar das luzes do difícil e “cefemente” saboroso ano de 2020.