Prefeitura de Repartimento faz megacompra de quase R$ 2 milhões em livros

Secretaria de Educação organizou licitação de 13 mil exemplares, ao custo de R$ 141 cada. O Conselho Municipal de Educação deu parecer favorável à proposta de diversificação curricular.
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O governo de Deusivaldo Pimentel, conhecido em Novo Repartimento como prefeito “Amizade”, autorizou uma licitação pouco convencional, em se tratando de educação. O município está comprando, por meio de registro de preços, livros educativos culturais, históricos, geográficos e paradidáticos, de cunho regional, sobre Novo Repartimento, para atender os alunos da rede pública municipal. O valor disso? R$ 1.844.844,00, conforme apurou o Blog do Zé Dudu, e você pode conferir aqui.

São, de acordo com o informado pela Prefeitura de Repartimento ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), 13.084 exemplares de livros para atender do 2º ao 9º ano do ensino fundamental. Cada exemplar vai sair ao custo de R$ 141. A compra foi ordenada pela secretária Wanilza Lima dos Santos, titular da pasta da Educação, em 24 de janeiro, a pretexto de “desenvolver uma ação educativa de reflexão sobre a cidade que temos e a cidade que queremos, através da identificação de sua história e memória, representada pelo patrimônio material e imaterial”.

A aquisição milionária de “livros paradidáticos” foi endossada pelo Conselho Municipal de Educação um ano atrás, em 26 de março de 2019, quando cinco conselheiros deram “parecer técnico-jurídico” favorável à inserção do beabá dos livros no currículo da educação da rede municipal de ensino. Entre outras alegações, o Conselho considera necessário que os estudantes de Novo Repartimento compreendam “sua própria história a partir do estudo de suas múltiplas realidades”.

No entendimento da administração municipal, a distribuição dos exemplares que tratam da história local é “uma estratégia possível de resgate de valores morais e cívicos relacionados à cidade, tendo por consequência o reavivamento do pertencimento e cuidado com o espaço onde se vive”. Essa estratégia, aliás, faz parte de um projeto intitulado “Minha Cidade, Seus Valores e Riquezas”.

Indicadores abaixo da meta

Apesar de tantas justificativas para amparar a compra milionária, a Secretaria de Educação não deixa claro de que maneira isso vai contribuir para elevar os indicadores de ensino e aprendizagem de Repartimento. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) local mais recente para os anos iniciais do ensino fundamental, por exemplo, aponta nota de 4,2, quando a meta estipulada para o Ministério da Educação (MEC) era de 4,3 em 2017. Já para os anos finais, o índice está estagnado em 3,4, quando a meta era 4,6.

No município da aquisição de livros paradidáticos de quase R$ 2 milhões, o MEC aponta que apenas 20% dos estudantes do último ano do ensino fundamental dominam adequadamente o conteúdo de português e só 9% demonstram conhecimento adequado em matemática. Alcance de meta de indicadores oficias e proficiência de leitura, escrita e cálculos não parecem ser o centro das atenções da educação repartimentense.

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