O Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e margens do Rio Parauapebas, de alcunha Prosap, virou uma prosa, que está para virar lenda. Divulgado com pompa e circunstância pelo governo de Darci Lermen e com licitação comandada pelo próprio Gabinete da Prefeitura de Parauapebas, o negócio anda a passos lentos, reflexo da administração de um gestor que inicia hoje (1º) seu 128º mês à frente de um município onde se pensa que o dinheiro resolve tudo, e na marra.
Necessário, o saneamento básico de Parauapebas é vexatório para o volume de recursos que oficialmente já entraram nos cofres públicos ao longo de 31 anos, cerca de R$ 11 bilhões. Enquanto a fortuna abarrotou a conta, 85% dos cerca de 190 mil habitantes urbanos convivem com esgoto a céu aberto, o que torna Parauapebas uma das piores cidades médias do Brasil em saneamento básico. É um contrassenso cruel entre riqueza econômica e miséria social num só casamento.
Nesta quinta-feira, o Gabinete de Darci fez publicar no Diário Oficial da União (DOU), mais uma vez, a anúncio da licitação para contratar empresa de engenharia que execute as obras de macro e microdrenagem, do sistema viário, de esgotamento sanitário, de urbanização e de iluminação pública da primeira etapa do Prosap. Seria algo “extraordinário” não fosse o fato de a prosa ser antiga.
Licitação problemática
No valor estimado de R$ 68.548.200,19, mais que suficiente para sustentar a prefeitura de Eldorado do Carajás, a prosa do Prosap sobre essa licitação vem de tempos remotos, mas o processo de fato se arrasta desde abril. Era para a abertura dos envelopes com as propostas ter ocorrido um mês atrás, no dia 2 de julho, por meio da concorrência de número 3/2019-002-Gabin. Só que entrou água.
O chefe de Gabinete, Roque Dutra, assinou como “Autoridade Competente” revogando a licitação no dia 21 de junho, 11 dias antes da concorrência, sob a alegação de que “o processo necessita de reavaliação das especificações técnicas, atualizações e prováveis inclusões e exclusões de itens do objeto”, tendo em vista o fato de o objeto da licitação fazer parte de um programa de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). E, pela envergadura do projeto, não pode ser feito a três porradas, com amadorismo.
Essa canetada de Roque Dutra fez o município perder o que preliminarmente já havia investido para preparar a licitação: tempo (consumindo esforço administrativo de servidores) e dinheiro (gastando-se direta ou indiretamente para bancar o preparo de uma licitação revogada).
Agora, sai no DOU o “Aviso de Licitação Pública Nacional nº 1/2019-Gabin”, com data de abertura de propostas prevista para 2 de setembro, para tentar tornar real o quase caduco Prosap, que, apenas em sua primeira etapa, exigirá um dos maiores contratos já firmados em Parauapebas — o maior foi o das lâmpadas de LED, aquele de R$ 100 milhões que, inclusive, está dando muito bafafá na justiça.
Se o programa de macrodrenagem vai dar certo, ninguém sabe, embora o saneamento básico seja mais que necessidade em Parauapebas, uma obrigação — tão prometida por diversas gestões, algumas delas possuidoras de ideias mirabolantes, mas jamais cumprida justamente pelo comportamento exagerado de seus idealizadores.
