Prefeitura de Parauapebas crava quase R$ 2,5 bilhões líquidos em 12 meses

Na primeira metade de 2021, governo de Darci Lermen reportou R$ 1,25 bilhão em receita no balanço orçamentário. Sob comando dele, arrecadação disparou 64% do ano passado para cá.
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Não se sabe por quanto tempo a receita robusta do município de Parauapebas se sustentará, mas os números atuais são gloriosos e épicos. No último final de semana, o governo de Darci Lermen aprontou sua prestação de contas referente ao 3º bimestre deste ano, para entrega aos órgãos de controle externo, e reportou arrecadação líquida de R$ 2,438 bilhões para o período de 12 meses corridos. É um valor extraordinário para gerir um município de 250 mil habitantes.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que garimpou e analisou o calhamaço de papéis, estes os quais compõem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) já em posse do Tesouro Nacional. A Prefeitura de Parauapebas segue sendo a 2ª mais rica do Pará, atrás apenas da de Belém, que entregou balanço assumindo R$ 3,32 bilhões em 12 meses corridos.

Segue, também, sendo mais rica que as capitais Florianópolis (SC), Aracaju (SE), Vitória (ES), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Palmas (TO), Rio Branco (AC) e Macapá (AP). A novidade do momento é que, conforme previu o Blog do Zé Dudu dois meses atrás, a Prefeitura de Parauapebas superou a arrecadação de João Pessoa (PB) e, também, conforme já antecipou o Blog, deverá fazer uma nova capital “vítima” na corrida do dinheiro: Natal (RN).

Pode parecer desarrazoado um município do interior derrotar tantas capitais estaduais, muitas delas economicamente prósperas e socialmente desenvolvidas, movidas por setores de serviços e turismo dinâmicos, mas isso só é possível porque Parauapebas tem o que muitas gostariam de ter: royalties de mineração com fartura. A grande questão é prever até quando vai durar essa bonança, já que, embora o royalty seja uma mão na roda, ele é recurso derivado de uma atividade intensiva finita, que é a extração de minério de ferro.

A maior pagadora de royalties, a mineradora multinacional Vale, tem avisado em vários de seus relatórios anuais que as reservas principais de Parauapebas estão em acelerado processo de exaustão, e mesmo com a possibilidade de abertura de novas cavas, estas têm tão pouco minério comparado às jazidas principais atualmente em exploração que, mesmo juntas, não duram nem por mais uma década, considerando-se a atual velocidade com que a Vale extrai.

Receita cresceu 64% em 2021

Na primeira metade deste ano, a Prefeitura de Parauapebas faturou R$ 1,25 bilhão, conforme consta do balanço orçamentário entregue pela administração de Darci. No ano passado, a essa altura dos acontecimentos, a Capital do Minério registrou receita de R$ 763,83 milhões, ou seja, de um ano para outro o faturamento da prefeitura comandada por Darci disparou 64%.

Neste segundo semestre, o governo deve ampliar a diferença, visto que segue recebendo volumosas quantias de royalties e geralmente no segundo semestre do ano as receitas sobem expressivamente em relação ao primeiro. O Blog calcula que a Prefeitura de Parauapebas já seja a 35ª mais rica do Brasil, em meio a um universo de 5.568 administrações municipais. A posição exata ainda não pode ser definida porque, até o momento, só metade dos municípios entregou as contas do 3º bimestre.

Além do manancial de dinheiro, o resultado fiscal da gestão de Darci Lermen bateu todos os recordes no primeiro semestre, com superávit reportado de R$ 267,5 milhões, o suficiente para pagar as contas de um ano inteiro do município de Redenção, o mais importante do sul do Pará. O resultado surpreende porque o governo previu rombo nas contas de R$ 89,36 milhões no orçamento, o que foi contrariado com sucesso.

Dias de lutas, dias de glória

De acordo com o secretário especial de Governo, Keniston Braga, os atuais resultados fiscais só são possíveis porque, desde 2017, quando o prefeito Darci Lermen assumiu seu primeiro mandato, a gestão municipal tem envidado esforços para ampliar continuamente a arrecadação e, em paralelo, tem buscado medidas de alcançar eficiência fiscal, fazendo com que sobrem recursos públicos para tocar investimentos em serviços sociais básicos, como saneamento, assistência social, saúde e geração de empregos.

Além disso, segundo Keniston, as ações previstas no pacote do Programa Municipal de Investimentos (PMI), uma espécie de plano transversal de desenvolvimento estratégico, têm por princípio a economia de recursos e a ampliação de obras a ações de interesse público na cidade e no campo. “Ninguém será deixado para trás”, esclarece.

O titular da Segov lembra que, há quatro anos, a administração “penou” para pavimentar o caminho pelo qual trilha agora. “Pegamos um município financeiramente sucateado, mas reivindicamos nossa posição econômica, correndo atrás de recursos dados como perdidos [como o ICMS, cuja cota havia baixado em 2016 com impacto no ano seguinte] e de royalties [como no episódio do aumento da taxa incidente sobre o mineiro de ferro, em 2007]”, rememora.

“Agora, estamos colhendo os frutos, que se revelam em bons resultados fiscais a cada bimestre. Na prática, é possível dizer que estamos viabilizando no presente as condições orçamentárias para que possamos planejar nossa Parauapebas para o futuro, promovendo desenvolvimento e qualidade de vida a seus mais de 200 mil habitantes”, explica.