Prefeitura de Pacajá prepara “compra das compras” de combustíveis

Das 180 licitações que já correram ou ainda vão correr este ano, até abril, essa é a maior do gênero reportada ao mural do Tribunal de Contas dos Municípios, conforme checou o Zé Dudu.
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Ainda não apareceu um prefeito corajoso este ano para “peitar” o gasto de combustíveis planejado pelo administrador de Pacajá, o estreante André Rezende, filho de um ex-prefeito do município — Pedro Rezende — de quase 50 mil habitantes. Naquele pedaço de Transamazônica, a prefeitura local botou na praça um pomposo edital de licitação de impressionantes R$ 19,21 milhões para comprar combustíveis, lubrificantes e afins, a maior expectativa de aquisição do gênero até agora no Pará nestes dois meses e meio do ano.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que calculou: se a Prefeitura de Pacajá for mesmo comprar na íntegra os 20 itens da licitação da modalidade pregão eletrônico (veja aqui), vai consumir, no mínimo, 15,5% da receita líquida municipal, que é prevista em R$ 122 milhões este ano. O Blog verificou que é a maior compra do gênero entre as 144 prefeituras municipais, considerando-se 180 processos com data de abertura entre 1º de janeiro e 30 de abril deste ano.

Em número exato, a administração de Pacajá pretende queimar R$ 19.209.776,04 com combustíveis. E vale comparar: é seis vezes o orçamento da Câmara local (R$ 3,26 milhões), é sete vezes o orçamento da agricultura (R$ 2,75 milhões), é quase o dobro do orçamento do urbanismo (R$ 10,26 milhões), é próximo ao orçamento da saúde (R$ 26,33 milhões) e impressiona até a essencialidade do serviço de educação (R$ 52,57 milhões).

Interesse público

De acordo com justificativa assinada pelo prefeito André Rezende, a aquisição é necessária para garantir o abastecimento de veículos e maquinários utilizados na realização de serviços da prefeitura e de suas secretarias (Administração, Turismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos, Habitação Fundiária, Desenvolvimento Econômico, Finanças e Meio Ambiente). O gestor diz que esses serviços são de interesse do município, como limpeza pública, recuperação de estradas vicinais, atividades de fiscalização, entre outras. A estimativa é de que a licitação atenda o governo municipal durante o ano inteiro.

As pastas de saúde e educação também emitiram justificativa para a aquisição de combustíveis. A de saúde alega que os itens são necessários para garantir serviços de remoção de pacientes ou acompanhamento de doentes acamados, bem como para tocar ações e campanhas de combate a doenças, como a malária. Já a da educação justifica que os combustíveis atendem transporte escolar, transporte de merenda, translado de servidores da educação e distribuição de materiais de expediente, entre outras atividades.