Pará

Prefeitura de Novo Repartimento vai às “compras de saúde” com R$ 34 milhões

Megalicitação é maior que orçamento municipal da saúde para o ano inteiro. Desse montante, R$ 21 milhões podem se tornar compra garantida porque itens já tiveram preços registrados.

Dinheiro não é problema em Novo Repartimento e a população local, cerca de 75 mil habitantes, já pode esperar um dos melhores serviços de saúde do Pará. É que o governo de Deusivaldo Pimentel, o “Amizade”, está gastando até R$ 34.170.976,45 com a aquisição de 1.494 itens (medicamentos, materiais hospitalares, laboratoriais, odontológicos e fisioterapêuticos, entre outros) para abastecer a saúde local, uma das maiores licitações do ramo este ano no estado. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu e podem ser consultadas aqui.

Na verdade, o pregão de registro de preços já até aconteceu, mas só ontem a Prefeitura de Novo Repartimento cadastrou as informações no portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A administração de Deusivaldo Pimental fez isso mais de um mês e meio após publicar o aviso da licitação em jornal de grande circulação. O gestor parece ser avesso à prestação de contas em tempo hábil.

A Prefeitura de Repartimento, não é demais lembrar, ganhou em 2018 do TCM um “Certificado de Gestão Transparente”, mesmo descumprindo frequentemente os prazos de envio dos relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Resumido da Execução Orçamentária (RREO). Além disso, em âmbito de saúde, até a tarde desta terça-feira (9), a prefeitura local não havia entregado as declarações dos primeiro e segundo bimestres referentes às receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), conforme determina a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

Maior que o orçamento

Curiosamente, a licitação aberta pela administração de “Amizade”, no valor de R$ 34 milhões, é maior que o orçamento inteiro da saúde previsto para 2019, conforme levantou o Blog. A Prefeitura de Novo Repartimento destacou R$ 32.176.050,00 como dotação orçamentária para a saúde do município e liquidou, entre janeiro e abril, R$ 12.008.052,48.

No processo realizado pelo governo, os itens licitados somam R$ 21.390.835,13 e já podem ser adquiridos durante os 12 meses de vigência da ata de registro de preços. Vários instrumentos e medicamentos bastante comuns (como a ceftriaxona injetável, para tratar infecções, e ranitidina, para tratar gastrite) ficaram de fora, por não haver interessados.

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