O governo de Tião Miranda deu neste início de agosto um passo importante para melhorar a qualidade do serviço de segurança pública em Marabá. O prefeito enviou à Câmara projeto de lei para criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg) e o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (FMSP), a fim de combater a violência e a criminalidade no principal município do sudeste do Pará. O projeto está em tramitação na Casa de Leis. A informação foi levantada pelo Blog do Zé Dudu.
Pela proposição, o conselho será composto por 21 membros representantes do poder público e da comunidade, por meio de entidades que vão se habilitar para indicar seus representantes oficiais. Todos serão nomeados por Tião Miranda, 16 dos quais diretamente indicados pelo prefeito. Os membros do conselho terão mandato de dois anos.
Já o fundo ficará sob a batuta da Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI) e passará a ter dotação orçamentária própria prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), podendo receber recursos do tesouro municipal e de outros entes, por meio de convênios, cooperação e parcerias. O mandato para a gestão do fundo também tem duração de dois anos.
Em mensagem enviada à Câmara para justificar o projeto, o prefeito Tião Miranda explica que a ideia de criação do conselho é sugerir, acompanhar, fiscalizar e avaliar políticas, ações, projetos e propostas que tenham por finalidade assegurar melhores condições de segurança à população local. “É necessário unir esforços da sociedade, organismos e entidades não governamentais para ouvi-los e debater propostas concretas de integração”, destaca Miranda.
O escopo do Comseg, diz ele, visa fornecer às autoridades encarregadas da segurança pública elementos capazes de fazer com que os índices de criminalidade reduzam em Marabá. “É inevitável a construção de uma cultura de paz e de valores voltados para a afirmação e exercício da cidadania”, ressalta.
Dados levantados pelo Blog do Zé Dudu junto ao Ministério da Justiça apontam que o número de homicídios em Marabá, por exemplo, vinha em trajetória de queda de 2018 a 2020, mas voltou a subir em 2021. Em fevereiro deste ano, 14 pessoas foram assassinadas no município, o maior número para o mês dos últimos cinco anos.
