O governo de Eldorado do Carajás também entrou na onda da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos. O município de 34 mil habitantes abriu chamada pública para credenciar no próximo dia 16 empresas interessadas em prestar serviços especializados à prefeitura local. O valor para 12 meses de serviços? R$ 7,909 milhões.
As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu e estão disponíveis no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (veja aqui). Recentemente, a Prefeitura de Marabá abriu processo similar e, aliás, está com credenciamento aberto, assunto, inclusive, abordado aqui no Blog (relembre aqui). Outra que também fez a mesma coisa foi a Prefeitura de Tucuruí, conforme descoberto pelo Blog (rememore aqui).
Em Eldorado, o governo municipal quer contratar médicos clínicos gerais e cirurgiões com plantões que podem chegar a R$ 2.755 (no caso de 24 horas, para o cirurgião). No pacote devem vir junto anestesista, obstetra, pediatra, cardiologista e traumatologista. Ao todo, serão 13 profissionais contratados por meio da junta. O Blog foi até a folha de pagamento da Prefeitura de Eldorado e observou que, entre os 1.456 nomes de servidores de maio (folha mais recente disponível), não há médico algum efetivo ou contratado.
De acordo com justificativa da administração de Iara Braga para respaldar a contratação, faltam profissionais médicos para o atendimento à população e sem eles não é possível ofertar serviços de saúde com qualidade, sobretudo nos tempos atuais, marcados pela pandemia de coronavírus, agente invisível que já sepultou mais de 550 mil brasileiros.
“Contar com um serviço de terceiros que possa promover rapidamente a substituição de profissionais em casos de ausência é benefício relevante na gestão da assistência em saúde”, pontua a prefeitura, ressaltando que a medida tem por finalidade garantir a alocação de médicos em suas unidades assistenciais e maximizar a prestação dos serviços por parte desses profissionais.
Orçamento da saúde
Dados informados pela Prefeitura de Eldorado do Carajás aos órgãos de controle externo mostram que o município separou do orçamento inicialmente R$ 20,75 milhões para custeio das ações de saúde, valor que foi atualizado para R$ 21,41 milhões. O orçamento da saúde só é inferior ao da educação, que é previsto em R$ 35,42 milhões. A receita bruta do município é de R$ 80 milhões.