Uma medida do prefeito Lucídio Paes deve reforçar as medidas de Paragominas para ampliar a oferta local de empregos no município, que é uma das principais praças financeiras do Pará. Por meio de projeto de lei de autoria do Executivo, que já tramita na Câmara, o prefeito quer criar o Fundo Municipal do Trabalho e, para gerenciá-lo, criar também o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. As informações são do Blog do Zé Dudu.
A proposta deve assegurar a gestão participativa da sociedade local, envolvendo ações de intermediação de mão de obra, orientação e qualificação profissional. Hoje, Paragominas tem cerca de 18 mil vínculos empregatícios celetistas ativos, segundo o Ministério do Trabalho, e no primeiro trimestre deste ano criou 130 oportunidades líquidas com carteira assinada. Ainda assim, com população total de quase 120 mil habitantes e quantidade de jovens estimada em 22.500 indivíduos, o município tem necessidade de ofertar ainda mais postos de trabalho.
Com a criação do Fundo Municipal do Trabalho, a Prefeitura de Paragominas poderá executar sua política municipal de trabalho, emprego e renda. O fundo, aliás, atuará como instrumento de natureza contábil, com a finalidade de destinar recursos em consonância com o Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Já o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda tem como papel definir diretrizes, prioridades e critérios para as políticas públicas de empregabilidade no município. Uma das maiores preocupações será o estímulo ao primeiro emprego, mediante ações integradas de alocação de mão de obra, qualificação profissional, reciclagem de informações sobre o mercado de trabalho e programas de apoio à geração de emprego e renda.
Ótimo momento
Desde que “Doutor Lucídio” tomou posse como prefeito em 1º de janeiro do ano passado, Paragominas se tornou uma verdadeira “máquina” de gerar postos de trabalho com carteira assinada, conforme apontam dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em 2021, foram criadas, em saldo líquido, aproximadamente 2.200 oportunidades, que, somadas às vagas abertas este ano, totalizam pouco mais de 2.300.
Município que tem tradição e força nos segmentos de agronegócio (sobretudo soja e gado) e mineração (é o maior produtor de minério de alumínio do país), Paragominas vê a prefeitura local investir os recursos decorrentes de compensações, impostos e taxas das atividades econômicas em benfeitorias, investimentos sociais e dinamização de emprego e renda para o trabalhador. Os resultados, então, têm aparecido nas estatísticas.
Hoje, o rendimento médio do trabalhador de Paragominas é de R$ 2.571, duas vezes acima do salário mínimo, segundo os dados da mais recente Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Paragominas é, assim, um dos pouquíssimos municípios paraenses onde o ganho médio do trabalhador está acima da média nacional, que é de R$ 2.569, conforme divulgado nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
