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Pará

Por que o sigilo sobre o preço que a Vale pagará pela EFC gera tanta polêmica?

Governo Federal decidiu que os cálculos do preço que a mineradora deverá pagar pela concessão da Ferrovia de Carajás são altamente sigilosos. E o dilema se instalou em ano eleitoral.
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Nos últimos dias, o tema mais desafiador para os paraenses – principalmente para as classes empresarial e política – é o nó que o Pará levou do governo federal e da Vale para a renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Carajás, que só expira em 2026. Com a reviravolta, o projeto da Fepasa (Ferrovia Paraense) fica enviesado.

Diante do parecer do Conselho de PPI (Parcerias Públicas de Investimentos) da Presidência da República, que determina que a renovação da concessão pelos próximos 30 anos está diretamente atrelada à construção da Ferrovia de Integração do Centro Oeste (FICO) entre Mato Grosso e Goiás, todo o Pará está em alerta para não continuar apenas como mero provedor de matéria-prima para grandes projetos aqui instalados.

O risco do Pará não ser beneficiado com esse dinheiro é iminente e todo o setor produtivo seria prejudicado. A retirada do dinheiro da compensação do Estado pode gerar uma reação em cadeia que inicia na falta de recursos para a construção de um sistema logístico imponente e funcional que nos permita competitividade econômica e maior desenvolvimento do nosso estado, até o atrofiamento dos empreendimentos locais, com redução de postos de trabalho e desgastes em setores transversais como alimentação, saúde e educação.

Recentemente, o governo federal estabeleceu o valor de 4 bilhões de reais para a toda poderosa Vale pagar pela renovação das concessões das ferrovias de Carajás e Vitória-Minas. Por outro lado, técnicos do mercado ferroviário dizem que as duas ferrovias valem mais do que sonha a vã filosofia governamental.

Na avaliação dos especialistas que estão fora do governo, a Ferrovia Vitória-Minas vale R$ 12 bilhões, enquanto a Ferrovia de Carajás R$ 10 bilhões, apesar de Carajás ser maior, mas levou-se em conta que a Vale acabou de realizar investimentos para a duplicação da Estrada de Ferro que liga Parauapebas ao Porto de Itaqui, em São Luís. Aliás, apenas em 2017, passaram pela referida ferrovia R$ 30,98 bilhões, segundo dados da Agência Nacional de Mineração.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá, Ítalo Ipojucan Costa, analisa que o governo federal deveria ser transparente no processo de dizer e de quantificar qual foi o entendimento adotado para se chegar à conclusão de que na ferrovia Carajás não existe valor para compensação. “Isso tem de ser demonstrado, de que os 4 bilhões referem-se à indenização da renovação da concessão, da antecipação da renovação da Vitória Minas”, pondera.

Ítalo  lembra que será necessário realizar audiências públicas para legitimar o processo e posteriormente haverá uma análise criteriosa por parte do TCU (Tribunal de Contas da União), que vai dar a palavra final, autorizando a renovação da concessão por mais 30 anos. Ele defende que os representantes políticos do Pará devem forçar o governo a realizar audiência pública em Belém, mas também na região de Carajás.

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado, Adnan Demachki é também o maior entusiasta da Ferrovia Paraense e está preocupado com os rumos da negociação do governo federal, que determinou que a Vale construa uma Ferrovia (FICO) do MT a GO, utilizando os tais 4 bilhões de reais.

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Ele ressalta que enquanto o governo federal estabeleceu esse valor de R$ 4 bilhões para a Vale pagar pela renovação das concessões das ferrovias Carajás e Vitória-Minas, o mercado ferroviário diz que ambas valem muito mais. “Segundo cálculos dos especialistas, a Ferrovia Vitória-Minas vale 12 bilhões de reais e a ferrovia de Carajás 10 bilhões, apesar de Carajás ser maior, mas levou-se em conta que a Vale acabou de realizar investimentos na EFC, duplicando-a”.

Depois que um movimento de empresários e políticos questionou a aplicação desses recursos fora do Pará, o Governo Federal tentou aplacar a fúria dos paraenses com uma promessa de depositar, no futuro, o valor de R$ 1 bilhão em um fundo que ainda não existe e em 30 “suaves” prestações anuais para que esses recursos sejam aplicados em “ferrovias” no Pará.

Demachki reitera os cálculos dos técnicos, que dizem que a Ferrovia de Carajás, sozinha, vale R$ 10 bilhões. E, caso esses recursos fiquem no Estado do Pará, são suficientes para construir todos os projetos ferroviários e portuários propostos para o Estado, como o trecho de Barcarena até Marabá da Ferrovia Paraense, interligaria a Ferrovia Paraense até a Ferrovia Norte Sul, em Açailândia, e seriam suficientes até mesmo para fazer a dragagem e modernização do Porto de Barcarena. “Essas obras fariam o Pará dar um salto extraordinário em sua economia”, pondera.

Com muitos questionamentos a serem feitos, Adnan Demachki diz que não se sabe como o Governo Federal chegou ao número de R$ 4 bilhões e pede que sejam divulgados os critérios de avaliação da Ferrovia Carajás. “Somente agora conseguimos acesso ao processo de renovação da concessão da Ferrovia de Carajás na ANTT, em Brasília. A agência permitiu o acesso a apenas 90 páginas do processo e, afirmo, não há em nenhuma dessas páginas, a informação do preço da ferrovia. Nenhum cálculo. Nenhuma informação dos critérios utilizados para apuração do preço. E mais, foi com enorme surpresa que constatamos no processo um pedido oficial da Vale de confidencialidade dos números ao público”, lamenta.

O secretário de Estado ressalta que não está se pleiteando acesso a dados confidenciais da empresa, mas de como o governo estabeleceu um preço de uma concessão pública, valor esse que a sociedade está questionando. “Essas informações devem ser públicas e não ‘confidenciais’. Ora, na verdade a Vale quer evitar a licitação da concessão, evitar que outras empresas disputem com ela a concessão da Ferrovia de Carajás. Por Lei, toda e qualquer licitação obrigatoriamente deve ser pública. Nesse caso de renovação, que não há concorrência, acredito que devem ser mais públicas ainda as informações, mais transparentes e em hipótese alguma, “confidenciais”.

Ulisses Pompeu – de Marabá

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