Parauapebas, uma cidade de duplos poderes

“Somos relógios vivos marcando o tempo. Cada ser possui suas horas, seu delírio e sua eternidade.”  Paulo Bomfim

Parauapebas viveu hoje mais um dia atípico. Oito vereadores, que na última terça-feira destituíram a mesa diretora da Câmara Municipal de Parauapebas eleita em janeiro e votaram um pedido de afastamento do prefeito Valmir Mariano, deram posse a vice-prefeita Maria Ângela da Silva Pereira (PTB) em ato realizado no pátio da Câmara Municipal, já que o vereador Braz (SD),  presidente de fato e de direito, havia mandado fechar as portas do plenário para pessoas alheias aquela Casa de Leis.

Depois de discursos inflamados, onde o tópico foi o modus operandi do prefeito Valmir no tratamento dispensado aos oito vereadores, uma comitiva formada pelos edis, pela vice-prefeita, ora empossada, por assessores e populares caminhou da Câmara Municipal até o prédio da prefeitura.  Lá, as portas estavam fechadas por ordem da polícia e foi anunciado que a entrada só seria permitida depois de uma decisão judicial.

A comitiva deu meia-volta com a promessa de voltar mais tarde.

Nesse momento Parauapebas tem um prefeito eleito por 49.080 votos em outubro de 2012, empossado pelo juiz eleitoral, e outra empossada pelos oito vereadores. Assim como tem um presidente da Câmara eleito por seus pares em sessão e outro eleito a revelia dos demais membros. Um fato que dificilmente se verá de novo.

Nenhuma das partes acionou a justiça até o momento para que esta se pronuncie sobre a legalidade da sessão de terça-feira, sobre o afastamento do prefeito e a posse da vice.

Juristas consultados pelo Blogger afirmam que todos os atos após o encerramento da sessão pelo presidente de fato (Braz) são passíveis de anulação. Já os que apoiam a tomado do poder pela vice dizem que não houve ilegalidade.

Enquanto uma ou outra parte não cede, Parauapebas vai ficando com dois presidentes da Câmara, um que tem o poder constitucional de assinar documentos, e outro que diz tê-lo; além de dois prefeitos na mesma situação. Até quando? Só Deus sabe! 

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