Parauapebas tem 3ª pior capacidade de receita própria, revela Observatório

Estudo organizado pelo Observatório de Informações Municipais mapeou as 87 prefeituras do país que em 2018 arrecadaram mais de R$ 1 bilhão. Dados confirmam análises fiscais do Blog.
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A diversificação da economia da segunda maior praça financeira do Pará é necessária e mais urgente que nunca, para que o município de Parauapebas possa se libertar, sem sofrimentos no futuro, da indústria extrativa mineral. O alerta, tantas vezes reportado pelo Blog do Zé Dudu, agora veio expresso em indicadores do Observatório de Informações Municipais (OIM), que organizou uma pesquisa sobre os municípios cujas receitas ultrapassaram a cifra de R$ 1 bilhão nos 12 meses de 2018. O levantamento é assinado pelo economista e geógrafo François de Bremaeker, gestor do OIM.

O Blog do Zé Dudu acessou a pesquisa e constatou que 87 municípios tiveram prefeituras bilionárias no ano passado, dez a mais que em 2017. O total está em linha com divulgações do Blog, até mais atualizadas por noticiar sobre as finanças públicas bimestralmente. Em 2018, Parauapebas alcançou a cifra de R$ 1 bilhão no dia 17 de novembro. Este ano, o bilhão foi alcançado em 27 de agosto. De 2013 para cá, apenas em 2016 a receita não ultrapassou a marca extraordinária.

No entanto, apesar de robusta, a receita de Parauapebas é bastante sensível. O município tem, entre os 87 bilionários, a 3ª pior capacidade de gerar receitas próprias, o que é extremamente preocupante e revela o grau desafiador de dependência da atuação local da mineradora multinacional Vale, que explora minérios de ferro, manganês e níquel no território municipal.

Baixíssima autonomia financeira

De uma receita total de R$ 1,252 bilhão em 2018, a Prefeitura de Parauapebas apurou apenas R$ 118,42 milhões em receita tributária. A arrecadação local com taxas e impostos, por exemplo, só não foi menor que a registrada em Boa Vista-RR (R$ 113,56 milhões) e Maricá-RJ (R$ 92,76 milhões).

Essa falta de fôlego financeiro, documentada pela OIM, tem a ver com a baixa — ou quase nenhuma — capilaridade da economia local. A Vale, maior sustentáculo direta e indiretamente das contas públicas, faz despejar mensalmente milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, mesmo entre as receitas próprias, a Vale fermenta a principal delas, o Imposto Sobre Serviços (ISS).

O Blog apurou que, em 2018, dos R$ 1,152 bilhão de receita líquida arrecadada pela administração municipal, R$ 404,85 milhões (35%) foram recebidos a título de Cfem e R$ 310,51 milhões (27%), a título de ICMS. Além disso, o ISS adicionou R$ 86,4 milhões (7,5%) à receita de Parauapebas. A mineração realizada pela Vale contribuiu, assim, com a formação de 69,5% da receita arrecadada pela Prefeitura de Parauapebas em 2018, isso numa estimativa mais conservadora.

Parauapebas aguenta sem Vale?

De maneira independente, o Blog do Zé Dudu traçou um circuito do impacto da Vale nas finanças de Parauapebas e concluiu que, considerando-se a receita líquida do ano passado, sem a mineradora a arrecadação enxuta da capital do minério seria de não mais que R$ 410 milhões. Se a Vale desistisse hoje de explorar ferro, cobre e níquel em território parauapebense, a administração municipal deixaria de arrecadar imediatamente toda a Cfem e 85% do ISS. Já 85% do ICMS sumiria a partir de 2021, com um recálculo para nível drástico da cota-parte.

Com a receita “normal”, sem Vale, Parauapebas desceria o “nível” financeiro para o patamar no qual atualmente se encontram os municípios de Araguaína-TO (R$ 402 milhões líquidos em 2018) e Castanhal-PA (R$ 399 milhões). O hoje rei da mineração nacional vegetaria à mercê de recursos da União, como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Se tivesse de conviver com a receita da Prefeitura de Araguaína, por exemplo, a Prefeitura de Parauapebas decretaria falência porque apenas a atual folha de pagamento da capital do minério, de quase R$ 530 milhões, seria suficiente para bancar de uma só vez todas as contas do tocantinense Araguaína e dos vizinhos paraenses Curionópolis e Eldorado do Carajás. Ou seja, viver com bem menos que o suficiente para pagar a atual despesa com pessoal é questão que causa horror no núcleo duro do governo municipal.

Mesmo com a Vale no presente, mas com um futuro de incertezas e, muito pior, ausente de diversificação de sua economia — sem cadeia de agronegócios adensada e sem um polo universitário que atraia em vez de continuar a expulsar jovens —, Parauapebas vai revelando suas fragilidades financeiras até nos rankings de ostentação nos quais o município é posto por força de hábito. E se não mudar seu percurso até a exaustão da última das minas atualmente em lavra, em 16 anos, a bonança do presente não resistirá a um destino de falência.

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