Prefeitura de Canaã vai iniciar compra de até R$ 4,2 milhões para “Moradia Digna”

Administração local reconhece que ainda existem cerca de 1.500 famílias alojadas de maneira precária no município que é, atualmente, um dos 5 que mais exportam do Brasil para o mundo.
Share on facebook
Facebook
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on twitter
Twitter
Share on print
Imprimir

Continua depois da publicidade

O governo de Jeová Andrade botou na rua, na última sexta-feira (22), um edital de licitação para registrar preços de materiais de construção com a finalidade de abastecer o programa “Moradia Digna”, da Secretaria Municipal de Habitação de Canaã dos Carajás. As propostas comerciais, que serão conhecidas no próximo dia 4, vão disputar aproximadamente 408 mil produtos agrupados em 113 itens e cuja estimativa de gastos por parte da Prefeitura de Canaã chega a R$ 4.234.767,00 (confira a íntegra da licitação aqui).

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que folheou os documentos do processo licitatório, por meio do qual a administração local planeja distribuir materiais de construção, como forma de subsídio individual, para atender famílias que pretendem reformar ou construir a casa própria.

De acordo com o governo municipal, houve “avanços visíveis na redução do déficit habitacional” por meio de políticas que contemplaram mais de 900 famílias em Canaã. Mas nas contas da prefeitura ainda há cerca de 1.500 famílias alojadas de forma precária, em assentamentos informais e sob condições de desrespeito aos direitos e à dignidade humana. A iniciativa agora poderá beneficiar 264 casas que precisam de melhoria e 37 famílias que pleiteiam a construção do imóvel.

A Prefeitura de Canaã alega que está fazendo tudo em conformidade com a Lei de número 691, de 2015, que versa sobre a criação do Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social (SMHIS), sancionada pelo próprio Jeová Andrade em seu primeiro mandato.

Para a linha de crédito que atende a melhoria da unidade habitacional, o programa poderá disponibilizar até R$ 10 mil em duas vezes, sendo que a primeira será de até 60% do valor total. Já para a linha que mira a construção da casa própria, poderá ser disponibilizado em material o valor máximo de R$ 18 mil em duas vezes, de modo que a primeira parcela será de 60% do valor total concedido para a construção de 25 metros quadrados.

Relacionados