Na manhã da quarta-feira, 2, vereadores se reuniram com representantes da Vale e do Assentamento Carajás II, na Câmara Municipal, para tratar da situação de 42 famílias que moram em áreas desse Projeto. Elas vivem com a incerteza do que vai acontecer durante a construção do Ramal Ferroviário de Parauapebas, já que a obra deve abranger lotes das terras onde moram.
O presidente da Câmara, Josineto Feitosa (SDD), informou que os vereadores foram procurados por essas famílias para buscar uma alternativa. “Pra ter uma prévia do impacto na vida dessas pessoas”. Israel Pereira, o Miquinha (PT) foi ainda mais direto. “Como vai ficar a indenização? O que vai ser feito? Precisamos saber direito qual é o traçado”.
O procurador da Câmara, Nilton César, explicou a situação dessas famílias e relatou os trâmites pelos quais o Assentamento passou. Segundo ele, o Ramal deve atingir 22 loteamentos, do total de 42. “O projeto passa por lotes efetivados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como terra pública”.
Entretanto, o advogado da Vale, Tellyson Teles Júnior, afirmou que “nem o INCRA sabe quais são as terras que possui” e relatou que todos os imóveis da Companhia foram adquiridos de modo legal. “O Ramal só vai passar nas áreas em que os lotes são titulados, que foram comprados de quem tinha o título fornecido pelo Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantis (GETAT). A Vale adquiriu esses lotes quando não havia mais ninguém neles, essa foi uma exigência feita antes da compra” informou.
A equipe de técnicos da Vale apresentou o mapa do Ramal e mostrou quais locais devem ser afetados pela obra. Constataram então que, de fato, há partes do Assentamento Carajás II que podem ser atingidas.
Durante a reunião ficou acertado que a Vale, juntamente com representantes da Associação do Projeto Assentamento Carajás II, vai verificar o mapa topográfico da área em questão, para detectar quais lotes estão em conflito e posteriormente verificar qual é de fato a situação desses loteamentos.
Isso significa que ainda há um longo caminho pela frente, até que de fato as coisas se resolvam. Mas, os vereadores avaliaram como positiva a reunião.
Josineto Feitosa destacou que os parlamentares querem ser informados sobre todos os aspectos do projeto. “Até para que possamos ajudar e evitar críticas infundadas, por falta de conhecimento. Precisamos encontrar um meio termo para que possamos aproveitar mais os benefícios que esta obra vai trazer e também para reduzir os malefícios, pois é algo importante para a cidade”, disse o presidente.
Bruno Soares (PP) também defendeu uma maior aproximação da Companhia. “Quanto mais elementos técnicos forem apresentados, melhor será para ficarmos cientes da real situação”.
Euzébio Rodrigues (PT) relatou que quer saber como a Vale vai resolver esses problemas. “É uma obra importante para a economia da cidade, mas é preciso saber como será resolvido o problema dessas famílias”.
Tambpem participaram da reunião os vereadores Devanir Martins (SDD), Ivanaldo Braz (SDD), Eliene Soares (PT) e Irmã Luzinete (PV).
A obra
O Ramal ferroviário de Parauapebas deve contribuir com o escoamento do minério a ser extraído na mina do Projeto S11D, localizado no município de Canaã dos Carajás. Vai integrar, através de um sistema multimodal rodoferroviário, o escoamento dos diferentes produtos da região, ligando o corredor de exportação Norte, por interligação com a Estrada de Ferro Carajás (EFC), ao Porto de São Luís e os diversos empreendimentos da Vale na região.
Por Nayara Cristina/ASCOM-CMP
