Parauapebas abre maior licitação da história das prefeituras; dinheiro vai para o lixo

Edital contempla prestação de 13 diferentes tipos de serviços, como coleta de lixo doméstico e hospitalar, varrição de ruas, recolhimento de entulho e limpeza de espaços públicos por 2 anos
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Das 5.568 prefeituras brasileiras, só 600 — ou 10% delas — teriam hoje competência para arrecadar mais que os 186,87 milhões que a Prefeitura de Parauapebas pretende entregar para a sortuda que vencer a licitação para coleta e disposição do lixo da Capital do Minério. A interessada que acertar nessa “megassena”, após a conferência das propostas comerciais, terá que executar os serviços em apenas 24 meses, tempo mais que suficiente para, com esse dinheiro, erguer uma cidade do porte de Tailândia, que sobrevive com receita anual do tamanho do recurso previsto para a coleta de resíduos parauapebense.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que se debruçou nesta sexta-feira (5) sobre o extenso edital de 154 páginas recém-publicado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) e que prevê a abertura dos envelopes da concorrência de amanhã a exatamente um mês.

No valor exato de R$ 186.865.622,6, essa é, a título de curiosidade, a maior licitação já realizada por uma prefeitura paraense. O recorde anterior — de R$ 146.514.445,68 — também pertencia à Prefeitura de Parauapebas: foi a licitação das zonas 2 e 3 do Programa de Saneamento Ambiental do município, o famoso Prosap. A Semurb já tem tradição em realização de processos licitatórios megalomaníacos e, por que não dizer, polêmicos, como o das lâmpadas de LED, a primeira licitação local a romper a cifra de R$ 100 milhões e que teve sua trajetória marcada por questionamentos na justiça.

O que será feito com essa “caçamba” de dinheiro?

De acordo com a Semurb, o objeto da licitação é “serviço essencial de natureza contínua”. A pasta detém atribuição legal de realizar a gestão pública e ambiental dos resíduos sólidos de Parauapebas. “Tais atividades não podem sofrer interrupção sob pena de causar grandes transtornos aos cidadãos e afetar diretamente a qualidade de vida e saúde de todos os moradores do município”, justifica em documento que acompanha o calhamaço do edital.

A secretaria explica ainda que foram consideradas diretrizes para a contratação do serviço de coleta regular de resíduos sólidos urbanos e, por consequência, as atividades, os equipamentos, locais, horários e demais aspectos relativos à prestação dos serviços. O pacote contempla diversas obrigações, a saber:

  • Coleta manual e mecanizada de resíduos sólidos e transporte até o aterro sanitário (valor estimado: R$ 22,56 milhões)
  • Coleta e transporte de resíduos sólidos dos serviços de saúde para local de tratamento (valor estimado: R$ 1,793 milhão)
  • Tratamento e destino final de resíduos sólidos dos serviços de saúde (valor estimado: R$ 3,024 milhões)
  • Equipe de coleta seletiva e resíduos volumosos (valor estimado: R$ 2,327 milhões)
  • Coleta mecanizada e transporte de entulhos (valor estimado: R$ 23,362 milhões)
  • Varrição manual de vias e logradouros públicos (valor estimado: R$ 30,83 milhões)
  • Equipe de capina mecanizada (valor estimado: R$ 2,697 milhões)
  • Equipe de limpeza de feiras, mercados, praças, monumentos e logradouros públicos (valor estimado: R$ 2,475 milhões)
  • Equipes padrão para serviços diversos (valor estimado: R$ 85,61 milhões)
  • Equipes padrão para limpeza de bocas de lobo (valor estimado: R$ 1,917 milhão)
  • Equipe para limpeza nas aldeias indígenas Katete, Djudjekô, Õodjã e Pokro (valor estimado: R$ 4,863 milhões)
  • Equipe de coleta e trituração de podas e caroços de açaí (valor estimado: R$ 2,239 milhões)

Equipe de varrição mecanizada de vias e logradouros públicos (valor estimado: R$ 3,169 milhões)

A Semurb explica que, para chegar ao descomunal valor proposto, foram extraídos parâmetros do último contrato para a prestação do serviço de coleta de resíduos sólidos, feito em 2016. Ao então valor foram acrescidos 20% a título do que a pasta chama de “contingência”, sob a alegação de “crescimento populacional do município de Parauapebas”. No entendimento da secretaria, “é notada a formação de novos bairros” e a consequente necessidade de expansão dos serviços voltados à limpeza pública para atendimento a novos bairros, condomínios e zona urbana.

O Blog buscou junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a taxa de crescimento populacional oficial de Parauapebas entre 2016 e 2021. Considerando-se que a população saltara de 196,3 mil habitantes para 218,8 mil nesse período, a taxa acumulada de crescimento fora de 11,5%. Apesar disso, a dados de diversos cadastros administrativos sinalizam que a população municipal já tenha chegado a 250 mil, sendo cerca de 230 mil na área urbana — o IBGE diria 198 mil urbanos hoje.

Seja qual for o número de habitantes, o serviço de limpeza urbana precisa ser realizado, mas, pelo valor proposto, não é demais supor que a licitação será marcada por fortes emoções e tentativas de impugnação ao edital, o que não deixa de ser comum em se tratando dos processos publicados pelo governo de Parauapebas, cujos valores são frequentemente muito graúdos. Afinal, cento e oitenta e seis milhões e uns quebrados é dinheiro para mais de metro.