Uma atualização da plataforma Mapa do Turismo do Brasileiro, mantida pelo Ministério do Turismo (MTur), incluiu, apenas em dezembro, 78 novos municípios que passaram a ter prioridade em uma série de ações e programas desenvolvidos pela pasta. Os estados com mais atualizações foram São Paulo, com 40 municípios, e o Pará, com 15.
Alguns dos municípios paulistas que passaram a integrar o Mapa no final do ano passado foram Cananéia, Queluz e Mogi Mirim. Já os paraenses passam a ter Salinópolis, Salvaterra, Itaituba e Aveiro entre as cidades cadastradas no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (SISmapa). Veja a lista completa aqui.
Os dados foram atualizados pelo MTur, que irá orientar a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos pelo governo federal para a elaboração e/ou revisão de planejamentos e estudos visando fortalecer a gestão descentralizada, obras de infraestrutura turística e a oferta de cursos de qualificação profissional, por exemplo. Desde 2022, a plataforma está disponível durante todo o ano para atualização, renovação e novos cadastros.
A inclusão de novas cidades no Mapa do Turismo é essencial para gestão do setor no país, em especial com a retomada do setor a nível nacional. Apenas em novembro de 2023, últimos dados divulgados, o Brasil registrou a entrada de 504.395 visitantes do exterior, crescimento de 7% em relação a 2022.
A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que observem os critérios estabelecidos na Portaria Ministerial nº 41/2021, construídos em conjunto com as Unidades da Federação. Os estados e o DF podem definir exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas.
Há alguns critérios essenciais a serem observados pelos gestores municipais, como a necessidade do município dispor de uma secretaria/departamento para o turismo; Lei Orçamentária; prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur); Conselho Municipal de Turismo ativo; além da assinatura de um termo de compromisso e preenchimento da aba referente a atividade turística dos municípios. Por fim, é necessário comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, como um conselho, fórum, comitê ou associação responsável por sua gestão.
Posteriormente ao preenchimento das informações pelos municípios, estados e o Distrito Federal, seus órgãos oficiais de turismo terão até 30 dias corridos para revisar e homologar os cadastros no sistema SISMAPA e enviar para aprovação do Ministério do Turismo, que tem até 15 dias corridos para realizar a aprovação e publicá-lo no Mapa do Turismo. Após a inclusão, este cadastramento terá sua validade por um ano.
O Ministério do Turismo lançou um novo painel de consulta no Mapa do Turismo Brasileiro. É possível explorar todas as funcionalidades do Portal aqui.
Por Val-André Mutran – de Brasília
