Pará: A revolução da Educação pela cooperação

Como a interiorização da UFPA mudou os rumos da educação no Pará, que, em 1986, tinha menos de 1% dos 25 mil professores com licenciatura plena na área
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Uma das poucas unanimidades quando se pergunta a um político qual é a sua prioridade, invariavelmente, a resposta está na ponta da língua: “Minha prioridade é lutar pela Educação de qualidade…”, embora a realidade dos fatos desminta a classe política. Poucos ou quase nenhum deles cumpre com a promessa.

Não é o caso do deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA), exercendo o 5º mandato e pré-candidato ao cargo, quando, na década de oitenta, na condição de Pró-Reitor da Universidade Federal do Pará, e depois ao ser eleito Reitor, promoveu com um pequeno grupo de auxiliares o que é considerado a revolução na educação pública paraense, através do projeto de interiorização de ensino da UFPA, a maior universidade do Norte do país.

Com o objetivo de resgatar a história que resultou na interiorização do ensino superior no Pará, que iniciou a universalização do Ensino Médio em todo o estado, o deputado concedeu uma longa entrevista exclusiva ao jornalista Val-André Mutran, no Gabinete da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), a qual Nilson Pinto é o presidente.

O começo

No início dos anos 80, a Educação Pública do Pará era um dos problemas mais graves do estado, fruto da falta de investimentos de sucessivos governos, acentuado após o período do Regime Militar que governou o Brasil ao longo de quase três décadas. A realidade era dura e o atraso sua face mais cruel. Naquela época, os números eram uma tragédia. Nilson Pinto revelou que o Ensino Médio estava presente apenas em 30% dos 144 municípios do gigantesco Pará e 70% do total, possuíam o Ensino Primário. “Só alguns dos maiores municípios tinham uma Escola do Ensino Médio, na época, chamado de 2º grau. Veja o quadro abaixo:

Organograma do Ensino Público do Brasil até 1996

Após a promulgação da Lei de nº 9.394, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB 9.394/96), que estabeleceu a finalidade da educação no Brasil, o organograma foi dividido em níveis e modalidades conforme o quadro abaixo:

Organograma do Ensino Público do Brasil depois de 1996

A educação superior está organizada nos seguintes cursos e programas: cursos de graduação; programas de mestrado e doutorado e cursos de especialização, aperfeiçoamento e atualização, no nível de pós-graduação; cursos sequenciais de diferentes campos e níveis; e cursos e programas de extensão.

Com uma defasagem desse tamanho o problema era impossível de ser solucionado, porque não haviam professores suficientes. Diante deste quadro, o então pró-Reitor da UFPA, Nilson Pinto, abriu um diálogo com a Secretaria de Educação do Estado (SEDUC) e após uma série de reuniões e de posse dos dados foi constatado que dos 25 mil professores do Estado, menos de 1%, ou seja, apenas 200 professores tinham licenciatura plena na área, e apenas outros 940 tinham licenciatura curta, sem diploma superior.

“Era o caos! Como poderíamos expandir o Ensino do 2º Grau para o interior do estado se não tínhamos professores formados para isso?”, recorda Pinto. Desta forma o propósito inicial era formar licenciados para atuar na educação básica e essa foi a semente do projeto de interiorização da UFPA, que ocasionou uma revolução nos municípios onde começou esse trabalho.

O plano não recebeu apoio de setores dentro da própria universidade. Desagradou o pessoal das áreas de Ciências Exatas, que o criticaram porque o projeto alcançaria apenas cursos da área de ciências humanas. “Foram tempos difíceis. Tínhamos que formar primeiramente professores para ampliar a universalização do 2º grau no interior”, explicou Nilson Pinto.

Em 1986, quando o projeto de interiorização da UFPA iniciou-se, estima-se que mais de 60% da população do Pará morava no interior, e menos de 1% destes chegava ao término do que, hoje, chamamos de Ensino Fundamental. Além disso, apenas 1% dos professores contratados naquele período, os quais davam aulas nos ensinos fundamental e médio, possuía nível superior. “Era
dramático, porque 99% dos professores não eram formados, tinham o que se chamava de licenciatura curta. A rede pública não tinha habilitação para o magistério”, pontuou o então pró-Reitor.

Com o 1º Projeto de Interiorização da UFPA, quando o então reitor José Seixas Lourenço aprovou o Programa de Interiorização da universidade, com a Resolução Nº 1.355, previa que as primeiras
turmas seriam constituídas no ano seguinte, em 1987. O projeto liderado por Nilson Pinto foi regulamentado pela Resolução Nº 1.355.

No ano seguinte, Nilson Pinto disputou as eleições na UFPA compondo a obrigatória lista tríplice e sagrou-se, em 1987, Reitor da UFPA.

O projeto de interiorização recebeu a devida prioridade e foram eleitos oito campi para o início dos trabalhos. Os municípios sede escolhidos, estavam localizados em cada uma das seis mesorregiões do Estado: no Baixo Amazonas, Santarém; no Marajó, Soure (e posteriormente Breves); na Metropolitana de Belém, Castanhal; no Sudoeste do Pará, Altamira; no Nordeste, Abaetetuba, Bragança e Cametá; e no Sudeste, em Marabá.

Nasce o modelo de uma Universidade Multicampi

Os campi recém criados esbarraram em outro obstáculo: a ausência de recursos, uma vez que todo o processo, da formulação do projeto à sua execução inicial foi custeado com recursos do orçamento da própria UFPA, o que explica a coragem e determinação de Nilson Pinto no processo. Ele conta: “Somente mais tarde é que foi possível contar com a ajuda das Prefeituras interessadas na formação superior de seus professores”.

As prefeituras locais se uniram ao projeto, doando prédios para a instalação da sede dos campi, cedendo servidores para o apoio administrativo, vigilantes e motoristas. No mesmo período, em maio de 1986, representantes das universidades amazônicas elaboraram o I Projeto Norte de Interiorização, que incorporou objetivos, metas e estratégias já delineadas pela UFPA. O modelo previa inicialmente que os campi, funcionariam como pólos para atender também a população de cidades vizinhas e de difícil acesso. Em 1993, já havia dois mil licenciados plenos no Estado e que passaram a atuar não apenas em sala de aula, como professores, mas também na gestão das escolas, na função de diretores, e das políticas educacionais, no papel de secretários de educação.

Na década de 90, o programa de interiorização foi redimensionado, a partir de um projeto integrado de ensino, pesquisa e extensão, para que os cursos passassem a contribuir mais com o desenvolvimento social de cada região paraense. Foi preciso definir vocações econômicas locais e fazer investimentos estratégicos em áreas que valorizassem esses perfis. Os campi abertos nos municípios foram, ainda, o embrião das atuais universidades localizadas, respectivamente,  no oeste e no sul-sudeste do Pará: a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA).

“O projeto é considerado tão bom que, posteriormente, alcançou repercussão nacional e é visto como um modelo de sucesso por renomadas universidades do exterior”, comemora Nilson Pinto, um tipo de político em extinção que promete e cumpre a palavra.

Por Val-André Mutran – correspondente do Blog em Brasília.

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