Pará: licença de Belo Monte sai essa semana

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Prometida há três meses, a licença ambiental para a hidrelétrica de Belo Monte deve ser liberada até quarta-feira (03), segundo uma fonte do governo. Está prevista para hoje (01) uma reunião entre o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para fechar os últimos critérios de proteção ambiental que deverão orientar o leilão da hidrelétrica.

Belo Monte, que terá capacidade de gerar 11 mil megawatts (MW) de energia, será construída no rio Xingu, no Pará. Os técnicos trabalham habitualmente com um prazo médio de dois meses entre a liberação da licença ambiental e a realização do leilão, que deverá ocorrer no mês de abril. Até lá, deverão ser definidos os critérios da licitação e lançado o edital.

O leilão chegou a ser marcado para o dia 21 de dezembro do ano passado, mas teve de ser adiado por falta da licença. Apesar de a reunião para bater o martelo estar marcada para hoje, as autoridades evitam garantir que a licença saia nesta segunda-feira. Interlocutores do governo dizem que até o ministro Minc está cauteloso agora, depois de ter anunciado sucessivas vezes uma data para a liberação da licença.

Os órgãos ambientais estão preocupados em garantir de imediato os projetos de mitigação dos impactos da obra na região, o que era feito somente no processo de liberação da licença de instalação. Esta é uma maneira de tentar evitar eventuais ações na Justiça contra a construção da usina.

Uma das preocupações é garantir que o local de construção da usina esteja preparado para suportar o grande número de novos moradores, que são atraídos pelas oportunidades de trabalho geradas pela obra da hidrelétrica. A definição dos critérios da disputa vem sendo aguardados pelos potenciais interessados. Os mais cotados são as construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez, que podem disputar sozinhas ou em consórcio.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo

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