Multa pode atingir R$ 5 mil, a depender do porte do estabelecimento, bem como da gravidade da exposição do conteúdo pornográfico ao menor, e alvará poderá ser cassado em reincidência
Sabe aquele sistema de endereço baseado em quadra e lote? Pois é, ele está com seus dias contados. Governo municipal pretende reorganizar cidade por números, como manda o figurino
A taxa é de R$ 85,00 e poderá ser paga via pix, cartão de crédito ou por boleto bancário até o dia 27 deste mês. As provas serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro
O evento será promovido pelo Ministério das Minas e Energia e acontece no próximo dia 26
Hoje é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças
De 24 a 27 de maio, Santarém será o primeiro município polo do Pará a receber o retorno do projeto “CAPACITação”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”.
A proposta do seminário é discutir e promover as boas práticas de governança junto aos municípios turísticos brasileiros e apresentações de case de sucesso
“Quando não tiver dinheiro, não bebam. E nem bote na conta dos outros”, diz Vânia, em vídeo que viralizou nas redes sociais
A emenda altera sete artigos da Constituição que, antes, limitavam a 65 anos a idade para nomeação aos tribunais superiores. Com a nova redação, passa a ser 70 anos a idade
Tribunal de Contas da União retomará nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre o modelo apresentado pelo governo
Maio Laranja alerta para abusos sexuais que devem ser denunciados. A concentração para o evento será na Praça da Bíblia, às 16h.
Segundo testemunhas, a vítima chegava em casa com a esposa, quando foi surpreendida por dois criminosos.
Natural da Paraíba, Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira atuava no Rio Grande do Norte e ia com frequência a Belém, já que era casada com magistrado no Pará.
Suspeito descumpriu medida protetiva e estava foragido. O crime de lesão corporal foi cometido em novembro de 2021.
As provas serão aplicadas nas escolas do município, no dia 29 de maio, em dois horários: 8h às 12h e das 14h às 17h.
Caso aprovada a proposta, as despesas que podem chegar a R$ 7,5 bilhões por ano. O presidente do Senado disse que juízes e procuradores precisam ser valorizados
Cerca de 800 toneladas de manganês ilegais foram apreendidas. Uma carga avaliada em cerca de R$ 1 milhão, abandonada por condutores que temiam ser presos pela PRF
A dengue já ceifou a vida de 265 pessoas no Brasil em 2022. Com 99 mortes, São Paulo lidera a lista, seguido por Santa Catarina e Goiás, com 28 cada, e. Bahia, com 22. O Ministério da Saúde investiga outras 300.
Em 2021, o setor mineral brasileiro faturou R$ 339 bilhões no total, 62% de aumento em relação a 2020.
O prédio e a área externa da Delegacia de Polícia foram totalmente revitalizados com a parceria da Prefeitura de Parauapebas, a fim de oferecer mais conforto aos que ali trabalham e ao público que necessita de seus serviços