Decreto que regulamenta lei de acesso à informação é publicado
Decreto 7.724/12, que regulamenta a lei 12.527/11, de acesso à informação, foi publicado ontem no DOU. O texto estabelece as diretrizes e prazos para que os órgãos do Judiciário assegurem às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação mediante procedimentos ágeis, de forma transparente e em linguagem de fácil compreensão. O decreto […]
Cobrança milionária é suspensa
Advogado Luiz Gustavo Bichara: ao cobrar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), a União está dando com uma mão e tirando com a outra Os moradores de dez comunidade quilombolas da região de Abaetetuba, a 55 quilômetros de Belém, obtiveram uma antecipação de tutela (espécie de liminar) que suspende uma cobrança de R$ […]
Resultado da Mega-Sena 1389 – piauiense leva quase R$14 milhões
Seduc e prefeituras assinam repasse de investimento ao “Saberes da Terra”
A Secretaria de Estado de Educação e prefeituras municipais assinaram, nesta quarta-feira, 16, um convênio para repasse de recursos ao Programa Projovem do Campo – Saberes da Terra. A cerimônia de assinatura aconteceu no auditório do prédio-sede da Seduc, com a participação dos prefeitos de Abaetetuba e Parauapebas, da Associação Comunitária Abril Vermelho, de Santa […]
Deputado Milton Zimmer cobra investimentos em segurança para Canaã dos Carajás
Em seu pronunciamento nesta terça-feira (15), o deputado estadual Milton Zimmer (PT) cobrou do governo do estado do Pará mais investimentos em segurança pública para o município de Canaã dos Carajás e região. Segundo o parlamentar, que esteve recentemente na cidade, os constantes assaltos à mão armada em estabelecimentos comerciais e residências estão assustando os […]
Caixa facilita atendimento ao trabalhador em Parauapebas
Por Lima Rodrigues Os trabalhadores que estão em busca de dar entrada na documentação para receber o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já contam com um novo serviço em Parauapebas, que visa agilizar este tipo de atendimento, entre outros que não envolvam valores. É que desde o dia 3 de maio deste […]
Câmara aprova Projeto de Lei que aumenta para 15 o número de vereadores da próxima legislatura em Parauapebas
Aprovado em primeira discussão a proposta de Emenda à Lei Orgânica N°001/2012 que prevê aumento do número de vereadores de 11 para 15 em Parauapebas. O projeto foi votado na última terça-feira, 15, em sessão ordinária. A Emenda é de autoria da Mesa Diretora da Casa, e está de acordo com os preceitos da Constituição […]
Canaã dos Carajás recebe agência Banpará
O presidente do Banco do Estado do Pará, Augusto Amorim, inaugurou na manhã desta terça-feira, 15, em Canaã dos Carajás, a primeira agência com a bandeira do Banpará naquele município. Esta é a 31ª unidade aberta no interior do Estado, e a exemplo das demais conta com amplas e modernas instalações, quadro de pessoal treinado, […]
Politicando em Parauapebas
Nunca gostei de fazer o papel de “Mãe Diná”, adivinhar não é o meu forte. Todavia, ao se falar em eleições e políticas futuras não há outro jeito. O negócio é especular, mesmo que informações de bastidores não possam ser publicadas a pedido das fontes e/ou em observância a ética. Farei uma breve consideração sobre […]
Pauta da sessão de hoje (15/5) na Câmara Municipal de Parauapebas
Posse de terrenos, mudança no regimento interno da Câmara e nomeação de escolas são temas de projetos de lei que serão discutidos hoje Além da proposta de Emenda à Lei Orgânica N°001/2012, que prevê o aumento do número de vereadores de 11 para 15, serão apreciados também, durante a Sessão de hoje, mais quatro Projetos […]
Carvoarias serão vistoriadas no Pará e Maranhão
A produção de carvão ilegal que abastece fabricantes de ferro-gusa responde por pelo menos 20% do desmatamento em toda a região do polo de Carajás, no Pará. A informação é da Secretaria Extraordinária de Coordenação do Programa Municípios Verdes, que enviou equipes para vistoriar carvoarias que abastecem os fornos das indústrias do estado e do […]
Segurança no trânsito será pauta nas escolas de Parauapebas
Na próxima quarta-feira (16) alunos das escolas públicas de Parauapebas participarão de palestras educativas sobre trânsito seguro. Empregados Vale e de empresas contratadas apresentarão o tema “Pedestre Preventivo”, abordando, por meio de recursos lúdicos, a utilização do cinto de segurança, faixa de pedestre, respeito à sinalização e ultrapassagens. O evento faz parte da programação da […]
Parauapebas: Psol lançará pré-candidaturas no domingo
Raimundo Moura, presidente do Diretório Municipal do PSOL, envia convite para o lançamento das pré-candidaturas majoritárias e proporcionais que participarão das eleições de 2012 pelo Psol – Partido Socialismo e Liberdade em Parauapebas. O evento, que deve contar com filiados e simpatizantes, e pretende, segundo o presidente, fortalecer uma opção de esquerda nas próximas eleições […]
Serviço de internet terá que garantir 60% de velocidade em 2012
O Conselho da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira o regulamento de gestão da qualidade da banda larga fixa e da móvel, que determina metas de qualidade para esses serviços. As empresas terão que garantir, por exemplo, uma velocidade média das conexões de banda larga de 60% do que é contratado pelo cliente, […]
PF realiza operação “Ordem dos Pregadores” em São Domingos
Por Ulisses Pompeu – Correspondente Desde as 6 horas da manhã desta terça-feira, 15, até as 13 horas, cerca de 50 agentes da Polícia Federal (PF) e servidores da CGU (Controladoria Geral da União) permaneceram em São Domingos do Araguaia, a 65 km de Marabá, para dar cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão, […]
Associação dos Procuradores do Município de Parauapebas comemora seu 1º aniversário
Neste sábado (19 de maio), a Associação dos Procuradores do Município de Parauapebas (APMP) realizará uma festa de comemoração do seu primeiro aniversário de fundação, ocorrida em 6 de abril de 2011, data da realização da primeira Assembleia Geral da entidade. O evento contará com a presença de autoridades públicas, de representantes da sociedade civil […]
Concursos: Prefeitura de Canaã dos Carajás divulga nota sobre a mudança de data para a realização das provas
Em virtude da indisponibilidade do município de Canaã dos Carajás em comportar todos os 7.059 candidatos inscritos para o Concurso Público Municipal e baseados no artigo 4.6 do Edital 001/2012, a Comissão Organizadora do Concurso e o Instituto Vicente Nelson decidem alterar a data da Prova Objetiva para todos os cargos de Nível Superior para […]
Conselho Federal de Medicina define critérios para interrupção de gravidez de anencéfalos
O DOU publica na edição de hoje os critérios definidos pelo CFM – Conselho Federal de Medicina para a interrupção da gravidez no caso de fetos anencéfalos. Trata-se da resolução 1.989, de 10 de maio de 2012. Pela resolução, a interrupção só deve ocorrer depois que for feito um exame ultrassonográfico detalhado e assinado por […]
Justiça: letra em lugar errado gera indenização a proprietário de lanchonete
Uma lanchonete ganhou direito de ser indenizada por danos morais e materiais após ter divulgada publicidade com erro. O anúncio, veiculado em lista telefônica no Paraná, trocou as letras e divulgou a venda de “sucos eróticos e gralhados” em vez dos comuns “sucos exóticos e grelhado”. A lista circulou entre 2008 e 2009 com os […]
Brasil Carinhoso: cidades paraenses devem ganhar 98 creches até 2014
Do G1 – Pará Quarenta e cinco municípios do Pará serão beneficiados pela Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância – Brasil Carinhoso, lançado nesta segunda-feira (14) pela presidenta Dilma Rousseff, em Brasília. O projeto busca resumir a situação de pobreza entre crianças de até seis anos de idade. Ao todo serão construídas 98 creches […]