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ONU: 50 mil pessoas foram assassinadas no Brasil em 2012. Isto equivale a 10% dos homicídios no mundo

O Relatório Global sobre Homicídios 2013, lançado mundialmente nesta quinta-feira (10), pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), revela que, somente em 2012, foram registrados 50.108 homicídios …

O Relatório Global sobre Homicídios 2013, lançado mundialmente nesta quinta-feira (10), pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), revela que, somente em 2012, foram registrados 50.108 homicídios no Brasil, número equivalente a pouco mais dos 10% dos assassinatos cometidos em todo o mundo, que foram 437 mil.  De acordo com o documento, o Brasil apresenta estabilidade no registro de homicídios dolosos, mas o país ainda integra o segundo grupo de países mais violentos do mundo. O cenário de estabilidade no plano nacional contrasta com as disparidades no nível subnacional.

Manifestação dos movimentos sociais em frente ao Fórum Cível de Marabá, no Pará, contra os assassinatos. Foto Mídia Ninja CC BY-SA

As taxas de homicídio declinaram nos estados do Rio de Janeiro (29%) e São Paulo (11%), mas cresceram no norte e nordeste do País, com destaque para a Paraíba, que registra um aumento de 150%, e Bahia, que contabiliza um aumento de 75% no número de homicídios nos últimos dois anos.O Estado de Pernambuco é uma exceção no Nordeste, com queda de 38.1% na taxa global de homicídios.

No Brasil, apesar da grande maioria das vítimas de homicídios serem do sexo masculino (90%), destaca-se no relatório o número significativo de mulheres que são assassinadas pelos seus parceiros ou familiares. O relatório conclui que muito precisa ser feito para prover os Estados de capacidades para efetivamente prevenir, investigar, denunciar e punir a violência doméstica e todas as formas de violência contra a mulher. A China, Coreia do Norte e o Japão registram os maiores índice de morte de mulheres (cerca de 52% das vítimas).

O abuso de álcool e outras drogas, e a disponibilidade de armas de fogo, são apontadas no estudo como determinantes nos padrões e prevalência da violência letal. O relatório destaca que qualquer política pública na área de prevenção aos homicídios apenas irá funcionar se os governos conseguirem direcionar estas ações para as vítimas e agressores potenciais.

Os países com as maiores taxas de homicídio, com mais de 30 para cada 100 mil habitantes, são Colômbia, Venezuela, Guatemala e África do Sul. O Brasil (25 homicídios para cada 100 mil habitantes) integra o rol do segundo grupo de países mais violentos, juntamente com o México, a Nigéria e o Congo, que registram de 20 a 30 homicídios para cada 100 mil habitantes.

A América do Sul é a terceira sub-região no mundo com os maiores índices de homicídio (23 a cada 100 mil/habitantes). Em primeiro lugar, está o Sudeste da África (com mais de 30 a cada 100 mil/habitantes) e, em segundo lugar, a América Central (26 a cada 100 mil/habitantes).

Os índices de homicídio na Colômbia estão em declínio desde 1996, mas ainda registram um patamar elevado. A Venezuela é o único país da América do Sul que apresenta um aumento significativo nas taxas de homicídio desde 1995. Os registros de homicídios na Argentina, Chile e Uruguai estão estabilizados, mas com baixos índices, aproximando-se dos cenários verificados nos países europeus.

O relatório destaca as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPS) como uma iniciativa determinante para a redução dos índices de homicídio em quase 80% no Rio de Janeiro entre 2008 e 2012. Em novembro de 2013, o estudo contabilizou 34 unidades em operação em 226 comunidades, beneficiando mais de 1,5 milhão de pessoas.

A América é o continente com maior incidência do uso de armas de fogo no cometimento dos homicídios (66%), seguida da Ásia e África (28%), Europa (13%) e Oceania (10%).

O continente americano também apresenta uma notável disparidade entre o total de homicídios cometidos e a condenação dos seus responsáveis, o que coloca em xeque a eficácia do sistema de justiça criminal no País. Apenas 24% dos crimes são solucionados. O número do efetivo policial é analisado de forma diretamente proporcional ao nível de resolução das investigações dos crimes cometidos. Na América, as mortes em presídios também são frequentes. As chances de homicídio entre presos é três vezes maior do que entre a população em geral.

“O UNODC vem trabalhando com o objetivo de oferecer uma referência mundial para os estudos na área de homicídio, o compartilhamento de técnicas de análises com especialistas e acordos de cooperação com os estados para o controle da criminalidade”, afirma Rafael Franzini, representante do Escritório do UNODC no Brasil e Cone Sul.

O foco do levantamento é o homicídio doloso, com uma detalhada analise considerando as diversas faces dos homicídios – relacionados a atividades criminosas, interpessoais ou sociopolíticas – as armas mais utilizadas nos crimes; a eficácia do sistema criminal de justiça na resolução dos casos; e as questões conceituais relativas ao homicídio, violência e conflito.

Saiba mais sobre o relatório em http://bit.ly/Q9j5yZ

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