O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi contrário à liberação das atividades de mineração da Vale na mina de níquel Onça Puma, em Ourilândia do Norte, solicitada pelo Governo do Pará. Janot (foto) disse que os prejuízos econômicos que podem ser causados com a paralisação das operações não é mais importante que os impactos às comunidades indígenas. As atividades foram suspensas porque a Vale não teria cumprido as obrigações previstas na Licença Ambiental.
As duas decisões judiciais em vigor são do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ordenam a paralisação do empreendimento. A empresa envolvida no caso é a Mineração Onça Puma, uma das subsidiárias da Vale.
“Numa justa e adequada ponderação de valores, o bem vida sobrepõe-se aos eventuais prejuízos econômicos decorrentes da paralisação do empreendimento, devendo ser prestigiada, em situações tais, a medida que implicar a mitigação dos riscos de perecimento do bem maior em disputa, representado, no caso, pela subsistência física e cultural das comunidades indígenas Xikrin do Cateté e Kayapó”, diz Janot, no parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 27 de novembro.
O governo do Pará argumenta, no pedido de liberação das atividades na mina de níquel, que o empreendimento gera emprego e impostos e sua paralisação provocaria prejuízos econômicos à região. De acordo com o governo paraense, a mina gera 850 empregos diretos e recolheu em 2014 um pouco mais de R$ 5 milhões em tributos aos cofres estaduais e municipais.
Nas considerações enviadas ao STF, Janot diz que a Licença de Instalação da Mineração Onça Puma foi emitida em 2004 e, após mais de dez anos, a Vale continua descumprindo a condicionante que obrigava ações de compensação e mitigação em favor das comunidades indígenas afetadas. Para Janot, não se pode agora, reconhecendo o descumprimento da licença, justificar a manutenção das atividades como se a obrigação fosse nova.
São sete aldeias dos índios Xikrin e Kayapó afetadas pela Mineração Onça Puma. O parecer da PGR cita o laudo técnico do Instituto de Geologia e Engenharias da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) que comprova que as águas do rio Cateté, do qual dependem todas as aldeias, “foram gravemente contaminadas pelo desencapsulamento de metais pesados bioacumuláveis, como ferro, cobre, níquel e cromo, com sérios riscos para a saúde humana”.
Há ainda um relatório assinado pelo médico João Paulo Botelho Vieira Filho, da Escola Paulista de Medicina, “que indica a recente e inédita ocorrência de inúmeras enfermidades relacionadas à contaminação por metais pesados entre os índios da comunidade Xikrin, como angioedemas deformantes, lesões dermatológicas e cefaleias, antes nunca registradas na comunidade”.
Em 2014, houve um aumento anormal dos casos de malformação fetal entre as mulheres do povo Xikrin do Cateté, confirmada a ocorrência de seis casos nos últimos três anos, o que também pode estar relacionado à contaminação do rio. O governo do Pará chegou a alegar, em seu pedido a favor da Vale, que os índios afetados dispõem de água encanada e não precisam usar as águas contaminadas que banham suas aldeias.
“A relação de animosidade entre a empresa Vale S.A e as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento Onça Puma tem se agravado, seguindo-se uma viciosa e perigosa espiral de conflitos”, disse Janot. As informações são da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
