Uma decisão da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pode representar uma reviravolta nas disputas que colocam a Vale, maior mineradora do país, contra um personagem controverso do setor, Sebastião Ribeiro de Miranda Neto. Empresário com atuação nos bastidores da mineração e da política em Brasília e no Pará, Tiãozinho Miranda é suspeito de ocupar ilegalmente áreas com minério para depois negociá-las.
Maria do Carmo decidiu trancar um inquérito instaurado em 2022 pela Polícia Federal no Pará, a pedido do Ministério Público Federal, para investigar a suspeita de que servidores da Agência Nacional de Mineração, a ANM, receberam propina para favorecer Tiãozinho e uma de suas empresas, a Luz Mineração Ltda., em decisões administrativas sobre áreas de cobre e ferro no sudeste do estado.
A investigação começou a partir de alegações da empresa Ferro Brasil Mineração Ltda., concorrente de Tiãozinho, que denunciou favorecimentos ilegais dentro da ANM ao empresário. Três servidores do órgão foram afastados devido às descobertas.
As suspeitas de corrupção contra o empresário resultaram, em 2023, na Operação Grand Canyon 2, deflagrada pela Polícia Federal. Ele já tinha sido alvo da primeira Grand Canyon, em 2015, que revelou o mesmo modus operandi de cooptação de agentes da ANM, que à época se chamava Departamento Nacional de Produção Mineral.
Em diligências feitas em 2023, em endereço informado à Receita Federal, a PF não encontrou nenhum indício de funcionamento de mineradoras de Tiãozinho, como a movimentação de caminhões. Isso levou os investigadores a suspeitarem de que fossem empresas de fachada.
A decisão da desembargadora foi proferida em setembro e publicada em novembro, ainda em caráter liminar. Ainda não tinha ganhado publicidade. O despacho foi feito no âmbito de um recurso apresentado pela defesa de Tiãozinho, que havia perdido na 1ª instância. Maria do Carmo contraria a PF e o MPF e concorda com a alegação da defesa, que atribui as suspeitas sobre Tiãozinho à pressão ou a uma disputa empresarial.
A decisão favorável a Tiãozinho ocorre em meio a ao menos quatro disputas entre ele e a Vale, que envolvem direitos de exploração mineral em Carajás, no Pará. Ele contesta decisões da ANM que favoreceram a Vale e pede o reconhecimento de sua prioridade para pesquisa e lavra em torno de jazidas.
Advogados da Vale afirmam que a mineradora foi prejudicada por decisões de servidores públicos investigados nas duas etapas da Operação Grand Canyon.
O Bastidor procurou a Vale nos últimos dias, mas a empresa não se manifestou.
A reportagem também buscou Tiãozinho. Primeiro, disse que falaria. Depois, ele ofereceu dinheiro para que nada fosse publicado. Confira aqui os detalhes da oferta de Tiãzinho.
(Fonte: O Bastidor)
