TRF1 mantém sentença da Justiça Federal de Marabá que liberou barco usado para transporte escolar
Sentença do juiz Heitor Moura Gomes autorizou a liberação do barco ao proprietário, apesar de ele ter sido flagrado pelo Ibama com pesca ilegal
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Doação de terras em São João do Araguaia é anulada pela Justiça Federal
TRF1 mantém sentença da 1ª Vara de Marabá que tornou nula a doação de terras em São João do Araguaia
Unifesspa: Aprovada em vestibular pelo sistema de cotas e que errou dado em ficha de inscrição consegue o direito à matrícula no curso
5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a uma aluna o direito de ingressar no curso de Veterinária na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
TRF1 suspende norma da Funai que afrouxa proteção de terras indígenas em Marabá
O MPF diz que a norma acaba por violar os direitos originários dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas por eles, bem como o caráter declaratório da demarcação
TRF-1 julga nesta segunda-feira (29) recurso que pode fechar a mina S11D
A ação, que teve início em 2016, pode ter seu desfecho em favor dos povos da Terra Indígena Xikrin do Cateté
Desembargador federal indefere pedido do MPF para voltar a fechar o comércio de Marabá
Pela segunda vez, o Ministério Público Federal tenta suspender o Decreto 032/2020, do prefeito Tião Miranda, que flexibilizou o funcionamento dos estabelecimentos do comércio e serviços na cidade
Tribunal Regional Federal devolve a presidência da OAB Marabá para Ismael Gaia Pará
Em nova reviravolta, a Chapa “Avante OAB Marabá”, que venceu as eleições no ano passado, mas havia sido cassada, retorna ao poder na Subseção marabaense
TRF1 retoma hoje julgamento de ação do MPF para anular leilão do Linhão de Tucuruí
Julgamento foi suspenso no último dia 5 para unificar análise de dois processos correlatos sobre o caso; ausência de consulta prévia aos Waimiri-Atroari motivou o pedido de anulação
Vale suspende processamento de níquel em Onça Puma após decisão judicial
A extração mineral das minas de Onça Puma está suspensa desde setembro de 2017, por força de decisão judicial anterior relacionada a indígenas.
Desembargador manda parar, de novo, mineração em Onça Puma
Batalha judicial se arrasta há sete anos. Vale é acusada de provocar danos ambientais e à saúde do povo Xicrin
Juiz federal de Marabá põe R$ 1,3 milhão em bens de “Eletro” em novo leilão
Helicópteros, avião, carrões de luxo, lanchas, jet ski e super motos vão a leilão no dia 26 de março e 9 de abril deste ano
TRF1 ordena consulta prévia a indígenas afetados pela mineradora Belo Sun e mantém suspensão do licenciamento
Em julgamento hoje (6/12), o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), em Brasília, manteve suspenso por tempo indefinido o licenciamento da mineradora canadense Belo Sun e ordenou a realização …
Vale emite nota sobre a paralisação do Projeto Onça Puma, em Ourilândia do Norte
Em relação à matéria publicada hoje no Blog sobre a paralisação, pela justiça, do Projeto Onça Puma, em Ourilândia do Norte, sudeste do Pará, a Mineradora Vale enviou a seguinte …