Breu Branco

MP apura suposto ato de improbidade administrativa

O Ministério Público do Pará em Breu Branco, instaurou inquérito civil para apurar possível ato de improbidade administrativa relacionado a pagamentos efetuados pela prefeitura, por serviços de máquinas utilizadas pela …

O Ministério Público do Pará em Breu Branco, instaurou inquérito civil para apurar possível ato de improbidade administrativa relacionado a pagamentos efetuados pela prefeitura, por serviços de máquinas utilizadas pela secretaria municipal de Meio Ambiente. O promotor de justiça Francisco Charles Pacheco Teixeira vai conduzir as investigações.

A promotoria considera representação recebida pelo MPPA, e que o tema merece uma resposta para a sociedade, pois se relaciona à moralidade pública, sendo necessária a apuração. “A violação às regras de probidade administrativa requer, em consequência, a devida punição/isenção aos transgressores, nos termos da Lei nº 8.429/92”, ressalta.

O promotor de justiça requisitou informações e documentos necessários para instruir o inquérito civil e outras diligências. Após o cumprimento vai tomar as medidas que considerar cabíveis.

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