Pará

Ministro do TSE faz palestra em Belém sobre crimes eleitorais

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estará em Belém na próxima quinta-feira, 30, para realizar a palestra “Aspectos Práticos dos Crimes Eleitorais e Conexos na Justiça Eleitoral”.

Será a partir das 18 horas, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), responsável pela realização do evento por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Pará (EJE) em parceria com a Escola Superior da Advocacia do Pará.

A programação é gratuita, aberta ao público, e considerada “uma boa oportunidade” pela EJE para que profissionais das mais diversas áreas, como de Direito e Comunicação, políticos e demais interessados tenham esclarecidas dúvidas sobre os crimes eleitorais especialmente às vésperas de mais um ano eleitoral: em 2020, serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores de todo o País.

“Nós desenvolvemos na EJE o programa ‘Estudos Eleitorais’, um programa contínuo de palestras que é executado no decorrer do ano. Nessa programação, trazemos palestrantes da área eleitoral para atender os públicos interno e externo também. Nessa ação em parceria com a OAB-PA temos a oportunidade de tratar desse tema tão relevante para a sociedade”, diz a coordenadora da EJE, Luciana Souza.

Tarcísio de Carvalho tomou posse no TSE, como ministro substituto, em 25 de fevereiro de 2014, sendo efetivado no cargo em 9 de maio de 2017. No dia 10 deste mês, ele foi reconduzido à cadeira de ministro pelo presidente Jair Bolsonaro, para exercer o cargo até 2021.

Foi Tarcísio de Carvalho quem, nas eleições presidenciais de 2018, rejeitou a ação que pedia a exclusão do nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) das pesquisas de intenção de voto. E também foi dele a decisão de negar, em agosto do mesmo ano, pedido de habeas corpus em favor de Lula para disputar o pleito.

Entre as justificativas do ministro, a de que a Justiça Eleitoral não possui competência para processar e julgar pedidos de habeas corpus contra decisões proferidas pela Justiça Comum – à época, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região havia condenado o petista em segunda instância por lavagem de dinheiro e corrupção passiva na Operação Lava Jato.

Financiamentos de campanha

Em palestra em João Pessoa (PB), em março deste ano, Tarcísio de Carvalho disse que a Justiça Eleitoral se deparou com grandes desafios, principalmente a partir das eleições de 2018 quando “dogmas do Direito Eleitoral foram aniquilados”. Entre esses dogmas, a de que vence eleição quem tem mais dinheiro e mais tempo na TV na campanha eleitoral.

“As eleições 2018 mostraram um cenário bastante diversificado. Houve a eleição de candidatos que praticamente não gastaram dinheiro com campanha, não tinham muito tempo em televisão e não eram de grandes partidos”, observou o ministro, para quem o financiamento de campanhas continuará a dominar os debates da Justiça Eleitoral, com especial atenção para o uso das cotas de gênero.

Em 2018, cerca de 20 partidos teriam lançado mais de 300 candidaturas femininas para fraudar o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral, valendo-se da obrigatoriedade legal de os partidos destinarem 30% das vagas para as mulheres.

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