MInfra, Exército e Marinha juntos para viabilizar as hidrovias Araguaia-Tocantins e Teles-Pires

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, acredita que a Licença Ambiental para o derrocamento do Pedral do Lourenção seja emitida ainda neste ano
Custo do transporte por hidrovias é uma dos segredos do sucesso econômico dos Estados Unidos

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Brasília – Estão em curso no Ministério da Infraestrutura (MInfra) os últimos ajustes da elaboração de um novo modelo de hidrovia a ser implementado no país, aos moldes do que os norte-americanos adotaram no Rio Mississipi, para o escoamento de grãos. As regiões Centro-Oeste e Norte serão o foco do projeto ao finalizar toda a infraestrutura necessária nas hidrovias Araguaia-Tocantins e Teles-Pires. “Será uma revolução”, prevê o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

O MInfra está prestes a anunciar a novidade e trabalha com o Exército e a Marinha para criar o modelo. A intenção é ter uma parceria com as duas armas para ampliar a capacidade de transportes na Hidrovia Teles Pires-Tapajós, hoje a principal do país. Na semana passada, Marcelo Sampaio, esteve no comando do Exército para tratar do tema.

“É o nosso [rio] Mississipi. Ela já é usada. Mas existe um potencial enorme de operação para ter mais eficiência. Vamos estar com as Forças Armadas ali para a gente ter uma operação assistida, nos mesmos moldes da do Mississipi. É prioridade para o próximo governo”, disse Sampaio.

Segundo o ministro, a ideia é sair do modelo que se tem hoje no Brasil, de rios navegáveis [ou seja, apenas o calado natural é utilizado], para o conceito de hidrovia, com sinalização, balizamento, dragagem e outros itens que façam com que o sistema possa ter maior volume transportado.

Mapa da Hidrovia Tocantins que será conectada à do Araguaia

No Tapajós, já são transportada por volta de 15 milhões de toneladas de produtos ao ano, volume que aumentou expressivamente após a conclusão do asfaltamento da Rodovia BR-163, trecho do Pará até Miritituba (PA), onde chegam as cargas de grão do norte do Mato Grosso e são transbordadas para barcaças que levam os produtos até a região de Belém (PA), de onde são exportadas.

A ideia é melhorar a navegação na hidrovia com a concessão dos serviços à iniciativa privada. As forças atuariam em parceria para garantir a segurança da navegação. “A intenção é conseguir operar nos 12 meses do ano, mesmo quando tem escassez pluviométrica”, disse Sampaio. “Há uma operação do rio focada na navegação”, completou.

Licenciamento da obra no Pedral do Lourenço deve sair até o final do ano e início imediato das obras

Pedral do Lourenção
Outro trecho hidroviário prioritário, segundo Sampaio, é a hidrovia Araguaia-Tocantins. O titular do MInfra acredita que o licenciamento ambiental para as obras de derrocamento do Pedral do Lourenção possa sair ainda neste ano, o que liberaria o empreendimento essencial para a navegação nesse trecho que liga a área produtiva mais a leste do Mato Grosso e no Tocantins aos portos de Belém.

Mudanças na legislação
No arcabouço desse plano, o Congresso Nacional será chamado para cumprir com sua missão. Para concretizar a ideia, que tem capacidade para reduzir fortemente os custos logísticos principalmente no transporte de produtos agrícolas e minerais, Sampaio disse que serão necessárias mudanças legislativas, que estão sendo trabalhadas dentro de um projeto de lei que está sendo denominado de BR dos Rios.

No conjunto de proposições que serão apresentadas pelo Executivo para análise e votação do Congresso Nacional, serão tratadas questões de incentivos à compra de embarcações e à implantação de terminais nos rios com recursos de fundos setoriais.

Mas, segundo Sampaio, o projeto também vai ter de rever questões em relação às barragens do setor energético. O uso da água para o transporte é essencial para que o projeto funcione, o que sempre foi um tabu para o setor elétrico, que mantém um controle da vazão sobre os rios que têm hidrelétricas.

“A BR do Rio vai ter essas arestas que vamos ter que aparar”, disse Sampaio, informando que está em conversas com a Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Desenvolvimento Regional para tratar do tema.

Barcaças para transporte de minério (foto: antaq.gov.br)

Navegação o ano todo
Ainda segundo Sampaio, ter a segurança de que a hidrovia terá água para navegação ao longo de todo o ano é essencial para garantir que elas terão investimentos privados em concessões ou PPPs (parcerias público-privadas). Isso não vem acontecendo.

Nos últimos 10 anos, em duas crises hídricas, as decisões do governo foram por privilegiar a geração de energia, e a Hidrovia do Tietê, que liga o Mato Grosso do Sul a São Paulo, por exemplo, teve que ter as atividades paralisadas por falta de água para a navegação.

“Nestes quatro anos, o presidente Bolsonaro se dedicou ao setor ferroviário. Nos próximos quatro anos, vamos colher frutos desse setor. Vamos avançar. E vamos dedicar os próximos quatro anos para o setor de hidrovias”, disse Sampaio.

A decisão estratégica do governo, finalmente vem ao encontro da antiga reinvindicação do setor produtivo e industrial de toda a Amazônia Legal.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.