Metade das prefeituras do Pará dá “cano’ no Tesouro Nacional

Governos de Belém e Canaã dos Carajás, dois dos mais ricos do estado, não homologaram as obrigações no tempo certo. Prefeituras paraenses são, proporcionalmente, as mais caloteiras.
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Os chefes de Executivo de várias prefeituras paraenses reinam plenos e absolutos numa estatística que, para conscienciosos, pode não soar elogio: eles são os mais irresponsáveis do país quando o assunto é prestar contas do dinheiro público. Neste mês de maio, quando daqui a sete dias vence a data para os prefeitos entregarem a execução orçamentária consolidada do segundo bimestre (receitas e despesas dos meses de março e abril) e a gestão fiscal do primeiro quadrimestre (gastos com pessoal do período entre janeiro e abril), metade deles ainda está enrolada com o primeiro bimestre.

E não, não adianta dizer que é por causa da pandemia do coronavírus. Uma coisa nada tem a ver com a outra. Mesmo porque, na época do prazo regimental de entrega, março, a pandemia ainda não fazia os estragos de agora. Hoje, dos 144 prefeitos paraenses, 72 (ou 50% deles) ainda devem a execução orçamentária dos primeiros dois meses do ano, o maior calote ao Tesouro Nacional entre as Unidades da Federação do país.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que observou neste sábado (23) que oito das 20 prefeituras mais ricas do estado não deram as caras junto ao órgão máximo de finanças do Brasil. E a mais rica de todas, a Prefeitura de Belém, comandada por Zenaldo Coutinho, só mostrou ao Tesouro quanto arrecadou no primeiro bimestre no dia 5 deste mês, mais de um mês após encerrado o prazo legal.

Mais de R$ 1 bilhão desaparecidos

Mas não é somente a administração da capital quem esconde o jogo. A sexta prefeitura mais rica do Pará, Canaã dos Carajás, liderada por Jeová Andrade, até hoje não demostrou o faturamento dos meses iniciais. É sabido, entretanto, que a riqueza acumulada pelo governo de Canaã é, em 2020, bem maior que o mesmo período do ano passado. Mas a prefeitura não disponibilizou as informações sequer no portal de transparência local, uma clara afronta às leis de Acesso à Informação (LAI) e de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Assim como Canaã, inadimplente, estão os governos de Castanhal, Tucuruí, Abaetetuba, Itaituba, Marituba, Cametá, Breves e Oriximiná. O Blog identificou que as 72 prefeituras que prestaram contas do primeiro bimestre informaram arrecadação de R$ 2,45 bilhão. No entanto, as que não prestaram estão sonegando metade disso. Ou seja, mais de R$ 1 bilhão estão desaparecidos do mapa fiscal.

No sudeste do estado, das 39 prefeituras, 14 não deram sinal de vida e, apesar de o Tesouro Nacional ameaçar dizendo que pode aplicar penalidades e restrições dos dispositivos legais, elas seguem sem temor à lei da gravidade. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a prefeitura que não homologa a prestação de contas no prazo fica impedida, até regularizar sua situação, de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito.

O Blog do Zé Dudu preparou um listão com as 72 prefeituras que remeteram o balanço da execução orçamentária ao Tesouro. O município que não estiver na lista é considerado inadimplente. Confira!

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