Um estudo divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) mostra que as duas principais praças financeiras do sudeste estado, Marabá e Parauapebas, têm conceito “regular” quando o assunto é a transparência com o tratamento da Covid-19. A forma com que a pandemia vem sendo enfrentada, combatida e exposta ao cidadão para que as medidas sejam acompanhadas pela sociedade se tornou um ranking em cujo topo pouquíssimos municípios têm privilégio de estar com nota máxima. A maior parte das prefeituras do estado é “péssima” em expor como trata a pandemia.
As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o listão, que, entre os pontos avaliados, observa se a prefeitura possui site próprio ou, temporariamente, link ou banner sobre o tema Covid-19. O estudo apura também a facilidade de acesso aos assuntos relacionados à pandemia, a publicização das licitações para as compras efetuadas com base na Lei nº 13.979/2020 e o espaço no site para pedido de informação à prefeitura por qualquer cidadão. A devassa nos portais de transparência de cada uma das 144 prefeituras paraenses foi organizada pelas Controladorias de Controle Externo do TCM.
A Prefeitura de Marabá, 3ª mais rica do Pará, cumpriu apenas 69% dos pontos checados pelo Tribunal, enquanto a de Parauapebas, 2ª no Pará e 54ª mais endinheirada do Brasil, teve sucesso em apenas 54% dos critérios. Belém, capital do estado, tem status de “bom” em transparência por ter cumprido com 92% dos critérios avaliados, o mesmo percentual alcançado pela Prefeitura de Canaã dos Carajás, atualmente a 5ª mais rica do Pará.
As prefeituras de Ananindeua (31%) e Santarém (8%), dois dos mais populosos municípios da Região Norte, estão na faixa de transparência “ruim”, o filão que concentra a maior parte das administrações, 44 de cada grupo de 100 municípios. É o mesmo recorte a que pertence a Prefeitura de Curionópolis, a pior do sudeste do estado — ao lado de São João do Araguaia — no tratamento técnico-contábil da pandemia do novo coronavírus.
O Blog do Zé Dudu apurou que, das dez prefeituras mais ricas do Pará, apenas a de Paragominas tem transparência de excelência no manuseio com as ações de enfrentamento à Covid-19. Quando a lista é estendida às 25 prefeituras mais ricas, o governo de Vitória do Xingu também tem conceito “ótimo”, como o de Paragominas, por 100% de eficiência na exposição das medidas tomadas para combater a pandemia. As prefeituras de Santa Maria das Barreiras e Tucumã também são representantes do sudeste paraense com conceito “ótimo”. Por outro lado, cinco prefeituras tiraram 0 e obtiveram conceito “péssimo”, a saber, Bagre, Curralinho, Maracanã, Oeiras do Pará e Viseu.
O conselheiro e presidente do TCM, Sérgio Leão, explica que a fiscalização nos portais da transparência é uma das ações do Tribunal para garantir o acesso da população e dos órgãos de controle sobre os gastos municipais para enfrentar a Covid-19. As próximas fiscalizações (vêm outras por aí) ocorrerão sem aviso prévio, já que a legislação vigente prevê a atualização permanente desse mecanismo de transparência pública.
[pdfviewer width=”100%” height=”600px” beta=”true/false”]https://www.zedudu.com.br/wp-content/uploads/2020/07/TransparenciaCovid-TCM.pdf[/pdfviewer]
