Por Ulisses Pompeu – de Marabá
Pela quinta vez em quatro anos, Maurino Magalhães de Lima foi afastado do cargo de prefeito de Marabá. Hoje, terça-feira, 6, duas decisões antagônicas foram dadas em relação ao gestor municipal.
Através de um Pedido de Retratação, a juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá devolveu o gestor ao cargo por volta de 11 horas, suspendendo a decisão que fora dada há exatamente uma semana, pelo juiz César Lins Dias, que respondia interinamente pela 3ª Vara.
Em sua decisão, a juíza argumentou que não há fundamentação nenhuma de que a manutenção do prefeito Maurino Magalhães no cargo vá comprometer a instrução processual.
Ao mesmo tempo, a “batata” de Maurino estava assando na Câmara Municipal, que abriu uma segunda investigação contra ele em uma semana. Dez dos 11 vereadores presentes votaram favoravelmente à instalação de uma Comissão Processante, que afastou o gestor por volta de meio dia. “Foi uma resposta imediata do Poder Legislativo”, ressaltou a vereadora Júlia Rosa, que atua como presidente da Câmara.
A reportagem do blog apurou que o advogado do prefeito Maurino Magalhães que ingressou com o Pedido de Retratação, Júnior Luiz da Cunha, era assessor do gabinete da juíza Maria Aldecy pago pela Prefeitura de Marabá durante a gestão de Maurino.
A reportagem levantou também que a defesa de Maurino poderá ingressar ainda nesta quarta-feira, 7, com um Mandado de Segurança para tentar derrubar os efeitos da Comissão Processante, o que poderia ser feito na própria 3ª Vara Cível de Marabá.
O Ministério Público Estadual, por seu turno, poderá, se quiser, ingressar junto ao Tribunal de Justiça do Estado com um pedido de suspeição da juíza Maria Aldecy e ainda que o TJE suspenda,preventivamente, o efeito da decisão dela sobre a volta do gestor, enquanto não for julgada a suspeição.
Mesmo assim diante das duas decisões no mesmo dia, o prefeito em exercício Nagib Mutran Neto, seguindo orientações de procuradores da Prefeitura, resolveu continuar respondendo pela gestão municipal. Aliás, hoje ainda ele nomeou um novo secretário de Finanças. Trata-se de Dacivan Ramos da Conceição, ex-chefe de Gabinete e que recentemente respondia pela Secretaria de Meio Ambiente.