O Brasil exportou 3 milhões de toneladas de manganês em 2020, apontam dados do Sistema de Comércio Exterior (Siscomex), do Ministério da Economia. E o estado do Pará foi responsável por 65% das exportações, ou seja, 1.950 milhões de toneladas de minério de manganês exportados para diversos países, entre eles China, Índia, Bélgica, EUA, Emirados Árabes e Malásia. 

Autoridades suspeitam que boa parte do manganês exportado – aproximadamente 700 mil toneladas – foi extraída ilegalmente no estado, provocando, além de danos ambientais, sonegação fiscal, em um esquema que, segundo fontes que acompanham de perto as investigações, pode ter movimentado cerca de R$ 320 milhões só no ano passado.

O epicentro dessa atividade ilegal fica em Marabá, Parauapebas e Curionópolis, onde, segundo a Polícia Federal, já foram identificados 50 pontos de extração ilegal, noticiados pelo Blog em março.  Naquela época eram 60 inquéritos instaurados, que hoje já chegam a 100 para apurar responsabilidades. “Quanto mais investigamos, mais pessoas envolvidas descobrimos e os inquéritos só aumentam,” diz a fonte da PF. 

Os inquéritos detalham a participação no esquema criminoso que envolve empresários, pessoas ligadas a políticos e empresas de fachada, criadas para driblar a fiscalização e sonegar impostos. As investigações são desdobramento da operação Migrador, que, desde 2018, tem desvendado o modus operandi de organizações criminosas que atuam na região, extraindo e exportando ilegalmente manganês.

Trades investigadas

A Polícia Federal está investigando diversas trades que fazem parte desse esquema fraudulento de sonegação fiscal, entre elas Chinvest, Sigma, SG, TBN, AAMA, Merca e Ranseatic. A Sigma, trade chinesa, segundo as investigações, é suspeita de usar autorizações que possui no Ceará para esquentar minério extraído ilegalmente no Pará.

Outra trade investigada é a AAMA International, que atua no comércio atacadista de produtos de extração mineral. Com sede em Santos, litoral de São Paulo, a empresa tem como sócios S.R.P. e A.P.T.. Nascido no Nepal, Pyakurel mora em Portugal, onde comanda um conglomerado de empresas em vários países, como Espanha, Bélgica, Brasil e Chipre.

Pyakuriel é suspeito de utilizar essa estrutura internacional para comprar minério ilegal no Brasil. As investigações apontam que suas empresas exportaram cerca de 200 mil toneladas de manganês para países asiáticos, só no ano passado. Ele nega as acusações e diz que seu nome pode ter sido utilizado indevidamente nas transações que estão sendo investigadas pela PF.

Segundo Pyakurel, suas empresas exigem documentações para comprar minério no Brasil, porém, ao ser questionado, não sabe dizer quais são. “Não sou do Brasil, por isso não conheço bem a legislação e não sei onde o minério é produzido,” diz. Explica ainda que quem avalia a idoneidade dos seus fornecedores é a área jurídica da sua empresa. Ao ser questionado pela Reportagem quem são seus fornecedores no Brasil, ele confirmou que faz negócios com a Continental, uma trade velha conhecida dos investigadores. Essa empresa pertence a Alexandre Arraes, acusado de aplicar diversos golpes na compra de minério de manganês.

Pyakurel começou sua atuação no Brasil com a compra de sucata, depois passou a fazer negócio com madeira de reflorestamento e, há alguns anos, entrou para o ramo do manganês. Além da AAMA, ele usa outra empresa sediada na Bélgica, a Synergi, em suas negociações.  Em seu site, a empresa   informa que é fornecedora global de matérias primas, e que seus parceiros no Brasil fornecem manganês diretamente das minas do país, com altos teores.  Ele também é dono da Unebras Global, sediada no Chipre, utilizada também nas transações. 

Um fato que chama a atenção para a atuação de S.R.P. em terras tupiniquins foi o pedido que ele fez à Agência Nacional de Mineração (ANM), para pesquisar manganês em Altamira e São Félix do Xingu. Ao todo foram seis pedidos, todos negados no ano passado, com o argumento de que ele não era brasileiro nato, portanto, não poderia ser detentor de títulos minerários no país.

Britador clandestino

Pyakurel é suspeito de ser o dono de uma planta de beneficiamento clandestina que funciona há vários meses no Distrito Industrial de Marabá. O local tem um britador e outros equipamentos utilizados para beneficiar o minério e fica ao lado do pátio de estocagem do Vale. A suspeita é que o esquema esteja utilizando o pátio e a ferrovia para escoar o minério ilegal para a Ásia, através de porto do Nordeste. O lugar, segundo as investigações, possui a logística perfeita para que essa organização consiga exportar milhares de toneladas de minério ilegal sem chamar a atenção das autoridades. Procuramos a assessoria de imprensa da Vale para comentar a suspeita de que tanto o pátio de estocagem quanto a ferrovia estariam sendo usadas nesse esquema, mas não recebemos um posicionamento da empresa até o fechamento da reportagem.

Barril de pólvora

“A extração ilegal de manganês só existe porque não querem legalizar. Não existe boa vontade em resolver o problema. É um barril de pólvora prestes a explodir,” explica empresário que atuava na exportação de manganês à Reportagem. Segundo ele, é impossível trabalhar se não pagar propina: “A gente, para trabalhar corretamente, esbarra em órgãos que só funcionam a base de propina”.

Segundo o empresário, a extração ilegal do minério envolve uma cadeia de negócios internacional fomentada por trades para abastecer indústrias da China, Índia, Cingapura e Taiwan – elas “esquentam” o minério ilegal, com a conivência de agentes públicos. Para driblar a fiscalização, essas trades organizaram um sofisticado esquema que vai de pagamento de propina à falsificação de documentos. E assim embarcam pelos portos do Pará, Maranhão, Ceará e Sergipe, todos os anos, milhares de toneladas de minério ilegal.

Disputa

Vila União, em Parauapebas, é centro do conflito por áreas de manganês. A região é disputada por mineradoras, garimpeiros ilegais, posseiros e cooperativas. É um verdadeiro imbróglio, no qual algumas áreas onde ocorre a extração ilegal de manganês estão localizadas em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e também da Vale.  

A região do Sereno, entre Marabá e Curionópolis, é outro foco da extração ilegal, onde essa atividade também faz estragos, assoreando rios e degradando o meio ambiente. Lá também a movimentação de retroescavadeiras e caminhões carregados de minério ilegal é intensa, com pelo menos dois britadores clandestinos funcionando a todo vapor.

A atividade ilegal não promove o desenvolvimento da região, ao contrário: afasta mineradoras que desejam instalar empreendimentos sérios que poderiam gerar emprego, renda, pagamento de impostos, além de outros benefícios que uma atividade legalizada, dentro dos parâmetros da sustentabilidade, poderia proporcionar. Nesse local, a Buritirama, maior exportadora de manganês do país, possui uma propriedade rural cujo título minerário pertence a outra empresa, que a acusa de fazer vista grossa para a intensa extração ilegal de manganês. A empresa disse que não consegue fazer as pesquisas por não ter acesso ao local. Procurada, a Buritirama não negou que seja a dona da propriedade rural em litígio, porém se limitou a dizer que a empresa tem notificado as autoridades competentes sempre que toma conhecimento de qualquer irregularidade.

Morosidade SEMAS

As empresas que desejam implantar projetos para mineração de manganês na região, o que poderia ser uma solução para o problema, reclamam da morosidade e lentidão da Secretaria do Meio Ambiente do Pará (Semas) para a liberação das licenças ambientais. Algumas estão esperando há anos para que seus projetos sejam analisados e emitidas as licenças para a implantação dos empreendimentos. Uma dessas empresas, que prefere não se identificar, diz que aguarda há meses sua licença para operar: “Não tem uma justificativa plausível para essa demora”.

A atuação da Semas, que está sob forte influência de políticos, é criticada pelas mineradoras da região. Elas dizem que o órgão é seletivo na liberação das licenças ambientais e que falta sensibilidade da Secretaria para buscar uma solução definitiva para o problema. A Reportagem procurou a Semas para se posicionar sobre as reclamações das mineradoras, mas não obteve resposta.