Servidores efetivos, comissionados, os atuais vereadores e os eleitos. Essa foi a plateia que compôs o plenário da Câmara Municipal de Parauapebas durante os sete dias em que foi realizado o curso “Orçamento Público – elaboração, aprovação, execução e fiscalização”, promovido pelo Legislativo Municipal e ministrado pelo procurador da Casa Nilton César Batista, que é graduado em Direito pela Universidade do Distrito Federal, com especialização em Planejamento Urbano e Gestão Local; Direito Civil, Constitucional, Tributário e Administrativo.
Durante a capacitação, que teve cerca de 120 inscritos, foram abordados: conceito, aspectos jurídicos, princípios, etapas, planejamento, Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária, execução e fiscalização orçamentária. O conteúdo foi explanado de um modo bem dinâmico, prático e integrativo, com a realização de atividades em grupos e oficinas.
O agente parlamentar, Adão Vieira, aprovou a iniciativa da Câmara de abordar um assunto tão importante. “Foi muito proveitoso. Embora eu tivesse uma noção mais teórica sobre orçamento público, nesse curso houve muita prática e pudemos aprender fazendo, tirando dúvidas. Nunca tinha participado de um curso assim. Agora eu sei como ocorre todo o processo, como é elaborada uma emenda ao orçamento e estou mais confiante para exercer minha função”. Para o agente, mais do que bom, é necessário que o Legislativo continue investindo na capacitação dos servidores.
O vereador eleito, Braz, do PDT, ficou feliz por poder participar da capacitação. “Acho que somos privilegiados por termos a oportunidade de fazer esse curso logo após as eleições. É muito importante saber qual o dever de um vereador no orçamento público, o que ele pode fazer, como alocar recursos, transferir verba de uma pasta para outra e como evitar o desequilíbrio financeiro. É uma forma de nos preparar para fazer nosso mandato como a população realmente espera. O curso foi muito proveitoso, consegui aprender e quero colocar em pratica, não será só meu assessor quem vai saber fazer”. Além de Braz, os eleitos Dr. Charles, do PSD, Irmã Luzinete, do PV, Majo da Mactra, do PSDB, Maride, do PSC, Pavão, do PTB, Arenes, do PT e o Professor Josineto – PSDC também participaram.
O instrutor, Nilton César, acredita que conseguiu atingir o objetivo do curso, passar para os servidores o que é de fato o orçamento público e como ele deve ser elaborado, executado e fiscalizado. Ele acredita que os servidores estão preparados para participar, efetivamente, da elaboração do orçamento. “Quem tem a função de fazer e apresentar emendas ao orçamento é o gabinete do vereador, mas, por falta de profissionais capacitados, a procuradoria é que acabava assumindo essa tarefa e ficávamos sobrecarregados. Agora eles têm condições de cumprirem seu papel e a procuradoria vai ficar apenas com o processo de análise das emendas junto a Comissão de Finanças e Orçamento. Com isso os trabalhos vão ficar mais rápidos”.
O diretor administrativo da Câmara, Wanterlor Bandeira, relata que foi justamente por perceber a falta de preparo de alguns servidores que o Legislativo decidiu promover esse curso. “Precisamos qualificar tanto os vereadores, quanto servidores, pois ninguém faz nada sozinho. Temos que trabalhar em conjunto, pois somente desta maneira poderemos oferecer um serviço de boa qualidade para a população”.
Este ano a Câmara já promoveu sete cursos. Sendo cinco no âmbito administrativo: “Licitação e Contratos”, “Capacitação em Direito e Processo Eleitoral”, “Direito Tributário”, “Gerência e Fiscalização de Contratos na Administração Pública” e “Orçamento Público”. E dois na área de informática: “Informática Básica” e “LibreOffice”.
A chefe do Departamento de Recursos Humanos da Câmara, Elveni Dalferth, informou que mais cursos serão promovidos ainda esse ano. “Temos que acabar com esse pensamento de que servidor público não precisa se qualificar. Pelo contrário, como o nome já diz, servidor é para servir e deve servir bem. Dar a resposta para o salário que recebe”.
Durante a cerimônia de encerramento do curso sobre “Orçamento Público”, o presidente da Casa, Zé Alves, do PT, destacou que a qualificação dos servidores foi uma preocupação dos parlamentares dessa legislatura. “Espero que os próximos vereadores dêem seguimento a esse trabalho. E que todos saibam valorizar o momento importante pelo qual estamos passando. Vamos encerrar o ano em uma Câmara nova, com um número recorde de concursados convocados, 122 no total, e o melhor com servidores qualificados para prestar um serviço público à altura da população”.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Parauapebas
