O que era pra ser uma sessão especial na Assembleia Legislativa para esclarecimentos técnicos sobre os motivos da demora do licenciamento ambiental para o Projeto Serra Leste, em Curionópolis, se transformou num bombardeio de críticas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e ao deputado e ex-prefeito do município, Chamonzinho (MDB), acusado de fazer “politicagem” com o processo de licenciamento para prejudicar a gestão do atual prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar (DEM). Requerida pelo deputado Eliel Faustino (DEM), a sessão foi na manhã de hoje (25).

O objetivo era questionar o estado sobre os motivos da demora na concessão da licença ambiental para a Vale expandir de 6 para 10 milhões de toneladas, por ano, a exploração de minério de ferro do Projeto Serra Leste. Este licenciamento vem sendo solicitado desde 2016 e já estaria pronto para ser concedido.

Na mesa de autoridades, encontravam-se o prefeito Adonei Aguiar; o presidente da Câmara Municipal de Curionópolis, Nonato Maranhense; os vereadores Paulo Higino, Roldão, Aderbal e Nildes; o presidente da Associação Comercial de Curionópolis, William Santos; Nelson Silva, representando a Federação Brasileira de Mineração (Febram); e os deputados Caveira (PP) e Thiago Araújo (PPS). O deputado Toni Cunha (PTB) justificou ausência por motivo de doença.

No plenário lotado, estavam representantes de associações e de cooperativas de Curionópolis e Serra Pelada, que enfrentaram quase 12 horas de ônibus para participar do evento. Entre todos, da mesa e do plenário, foi manifestado sentimento de frustração com o governo do estado, além de revolta com a Semas e com o deputado Chamonzinho.

“Eu não pedi sessão especial aqui pra fazer reunião política não. Foi para fazer reunião técnica. Agora, quando o político interfere para o técnico não discutir, aí a reunião técnica se transforma em reunião política. Por quê? Porque ninguém é leso. Como diz o paraense: ninguém é leso. E essa licença, meu amigo, está sendo trabalhada para não sair desde o governo anterior,” disse um irritado Eliel Faustino, que ainda ironizou: “Jogaram uma psica, meu irmão, na licença. Saindo daqui tem que todo mundo ir para o Ver-O-Peso comprar banho”.

Manobra política

Durante toda a sessão, Chamonzinho foi responsabilizado em tentar esvaziar a sessão especial por praticamente todos que se pronunciaram porque estaria trabalhando para a licença não ser liberada durante o governo de Adonei Aguiar. “Tem mentor por trás disso, que não quer vê o município andar. Essa pessoa tem nome: o ex-prefeito do município, que se preocupa em atrapalhar a gestão, para não andar,” disse William Santos. “Ele tem que entender que não está perseguindo o prefeito não, mas pais de famílias”.

“Por causa de um deputado, uma tendência, o povo vai pagar?”, questionou Almir Arantes, presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). “O direito em Curionópolis está sendo suplantado por causa de politicagem,” criticou Francisco Moura, vice-presidente do Conselho dos Pastores de Curionópolis, ao alertar para o “caos” que vive o município, com o crescimento do desemprego e falta de perspectivas com o Serra Leste.

Para o vereador Higino, a ausência da Semas na sessão especial deixa “caracterizada a política suja e imunda desse governo”. “Estamos arrasados porque não tivemos a alegria de saber que seríamos recebidos pela Semas. Infelizmente, é descaso,” desabafou a vereadora Nildes.

Indiretamente, Eliel Faustino disse que a ausência da Semas foi articulada pelo ex-prefeito de Curionópolis. “Se não tem ninguém da Semas aqui é por influência e por ordem direta de quem não queria discutir. Seja por uma questão de paternidade seja por uma questão principal porque poderia vir, subir nesta tribuna, e dizer: ‘Ó, já está autorizada a licença. Não precisa mais ter confusão nenhuma briga, está tudo resolvido’. E levar os louros da grande conquista de entrega da licença à sociedade que paga imposto.

E disse mais o líder do DEM: “Essa perseguição, na verdade, só está dando errado para quem faz. Sempre deu. Por causa da perseguição, o Adonei virou prefeito de Curionópolis; ganhou a eleição porque o povo entendeu que o que se fazia com o Adonei era coisa insana. E continua sendo insana. Você não pode querer estragar a vida de milhares de pessoas por causa de uma guerra política, por causa de uma briga política”.

Eliel Faustino anunciou que irá apresentar requerimento agora não mais para convidar e sim convocar o titular da Semas, Mauro Ó de Almeida, para obrigá-lo a comparecer. “Eu fui líder de governo e sabe quantas vezes um secretário fazia essa gracinha de desrespeitar a Assembleia? Nenhuma, porque eu ligava para o governador,” disse o parlamentar. “Tem que ter respeito ao salário público que recebe. Não é favor pra Casa, é falta de respeito com a Casa. Eu nunca vi uma Casa tão acovardada durante as últimas legislaturas aqui, de joelho. Nenhum Executivo respeita Legislativo de joelho,” disparou ele.

Demissão em janeiro

Para o prefeito Adonei Aguiar, não há mais nada que justifique o emperramento da licença ambiental para o Projeto Serra Leste. Ao se pronunciar, ele lembrou que a Semas chegou a anunciar que iria liberar o licenciamento em setembro deste ano. “A Vale chegou a fazer testes para contratação de 40 funcionários para o Serra leste. De repente, veio ligação não sei de onde e a Vale dispensou todo mundo,” lembrou o prefeito.

A previsão agora é para liberação em abril ou maio de 2020, o que é considerado “incompreensível” por Adonei Aguiar, diante da liberação para grandes projetos de exploração mineral, como o S11D, em Canaã dos Carajás, com 80 milhões de toneladas de ferro ao ano. “E o nosso são apenas 10 [milhões],” comparou o prefeito. “Não tem esse imbróglio todo para liberar o projeto S11D. Por que só em Curionópolis querem colocar essa politicagem e o povo sofrer? É quase notório que querem que o município fique pior”.

Sem a expansão do Serra Leste, anunciou Adonei Aguiar, a prefeitura será obrigada a demitir a partir de janeiro de 2020. “Está bom é aumentar desemprego em vez de gerar mais de 1.200 vagas com o Projeto Serra Leste. Está bom é a Vale diminuir as divisas para Curionópolis: onde o município recebia mais de R$ 400 mil reais/mês de ISS e pagava a folha de pagamento e o município, a partir de janeiro, vai ter que demitir mais de 500 funcionários em razão da politicagem canalha que estão fazendo aqui nesta Casa, aqui neste estado. É um absurdo”.

Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém