Justiça Federal multa governantes por falta de remédios

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A governadora do Pará, Ana Júlia de Vasconcelos Carepa (PT), o prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa (PTB), e as secretárias de saúde municipal, Rejane Jatene, e estadual, Laura Rossetti, foram multadas em R$ 4 milhões pela Justiça Federal no Pará. A multa pessoal foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF), após oito meses de desobediência dos administradores a uma ordem da própria Justiça para que fornecessem gratuitamente medicamentos essenciais à sobrevivência de pacientes diabéticos.

Segundo o MPF, a liminar que determinava a distribuição dos remédios foi concedida em julho de 2008 e dava um prazo de 15 dias para início do fornecimento de insulina dos tipos glargina e lispro, assim como os instrumentos necessários à sua aplicação, a pacientes que realizassem tratamento de diabetes no sistema público de saúde. A ordem deveria ser obedecida pelas três instâncias administrativas, mas apenas a União tomou as providências necessárias.

O governo estadual enviou documentos à Justiça para tentar comprovar que "casos isolados não demonstram descumprimento da decisão", mas o juiz ainda não avaliou as alegações. A prefeitura municipal não enviou nenhum documento à Justiça.

Nota do blogger: Se um promotor de justiça desses resolve passar uma temporada em Parauapebas