ICMBio viabiliza crédito para extrativistas. Iniciativa tem apoio de várias instituições parceiras.

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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio da Coordenação Regional em Santarém (PA) e de unidades de conservação (UCs) de uso sustentável com populações tradicionais, firmou parceria com a Emater, Banco da Amazônia e programa Amazônia Florescer para elaborar projetos produtivos e garantir crédito a extrativistas. Os principais programas de crédito utilizados pelos moradores das UCs são Pronaf Mulher e microcrédito produtivo orientado (MPO).

O MPO prevê o financiamento de até R$ 2.500 por beneficiário, com juros de 0,5% ao ano, 24 meses de carência para pagar e 25% de bônus de adimplência, ou seja, quem quitar as parcelas em dia tem desconto de ¼ do montante do empréstimo. Por exemplo: se o extrativista tomar R$ 2.500,00 emprestados e pagar em dia, ele devolve ao banco apenas R$ 1.875,00. As parcelas podem ser quitadas da forma que o produtor indicar no ato da elaboração da proposta do projeto.

350 operações

Com a parceria, já foram aprovadas 350 operações de financiamento de MPO e Pronaf Mulher. A meta para 2013 é a realização de aproximadamente mil operações nos dois programas. O beneficiário recebe o recurso em mãos. Em seguida, os técnicos do programa Amazônia Florescer iniciam as etapas de campo da assistência técnica. O recurso é de fácil acesso e não é necessário realizar prestação de contas, mas apenas pagamento das parcelas por meio de boletos bancários.

Os principais projetos financiados estão relacionados à retomada da produção de borracha (limpeza das trilhas de seringa, compra de facas de corte, vasilhas etc), além da agricultura familiar de derivados de mandioca, que também é forte na região. Para acessar esse último, o produtor tem que apresentar as licenças de roça (supressão de vegetação) das unidades.

Fim do gargalo

Segundo Mauricio Santamaria, gestor da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, a Declaração de Aptidão (DAP) ao Pronaf, documento obrigatório ao produtor beneficiário, sempre foi um grande gargalo para o acesso às políticas públicas de créditos agrícolas e apoio ao extrativismo . “Aqui, na Resex, sanamos esse nó critico com a parceria entre Incra, que emite as DAPs do grupo A e A/C, e Emater e STTR, que emite as DAPs do Grupo P (provisória), V (Variável) e B, essa ultima, necessária para o MPO e Pronaf mulher”, disse ele.

Santamaria faz questão de salientar que o extrativista é orientando pelo ICMBIO sobre os projetos, financiamentos, deveres e direitos do beneficiário, e só depois ele elabora o projeto junto aos técnicos e aprova o empréstimo junto aos assessores de microfinanças. Tudo isso é feito na sede do Instituto em Santarém, com apoio dos diversos técnicos parceiros (Emater, Amazônia Florescer e Basa).

Importância das UC’s

Para Nivaldo Martins dos Reis, coordenador de projetos da Resex Tapajós-Arapiuns, e um dos principais articuladores junto ao Conselho Deliberativo e entidades parceiras, iniciativas como  essa comprovam a importância da criação das UCs de uso sustentável no Brasil. “Mostra a todos o ganho de melhoria na qualidade de vida das populações tradicionais que, com apoio do ICMBio, passam não só a ter território garantido, como também condições dignas de sobrevivência”, reforça ele.

Na Resex Tapajós-Arapiuns, informa Reis, num curto prazo de tempo, já foram implementados diversos programas, como Crédito Habitação, Fomento, Pronaf, Bolsa Verde, programa de doação de sementes, Assistência Técnica e o MPO, entre outros. Agora, o ICMBIO e Associação Mãe (Tapajoara) têm papel fundamental no acompanhamento e avaliação dos créditos. “Temos que avaliar se os projetos (empréstimos) estão realmente melhorando as condições de vida dos extrativistas, ou se estão apenas gerando endividamento apenas”, completa Santamaria.

Fonte: ASCOM ICMBio

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